O Vice-Presidente do Governo dos Açores afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o Executivo conta com a participação de todos quantos possam intervir na execução dos fundos comunitários para o seu bom aproveitamento.
Sérgio Ávila, que falava na sessão de apresentação do Programa Operacional dos Açores 2020, referiu os empresários, os empreendedores, os parceiros sociais e os municípios, anunciando que o Governo vai assinar, na próxima semana, com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores “um protocolo que define a participação dos municípios na execução deste programa operacional”.
O governante realçou que este protocolo “teve a aprovação unânime” das câmaras municipais do arquipélago, acrescentando que “desde já, os municípios da Região podem candidatar os seus projetos de investimento, essenciais à dinamização deste programa”, que considerou ser “um instrumento de extraordinária importância” para o futuro da Região.
“Ambicionamos alcançar, com a execução criteriosa e cabal deste programa operacional, níveis de criação de emprego e de riqueza que promovam desenvolvimento, progresso e bem-estar em todas as ilhas, associados à manutenção do nosso meio ambiente, que é, afinal, a nossa maior riqueza”, disse Sérgio Ávila.
Na sua intervenção, salientou o “trajeto de convergência com a média de riqueza da União Europeia” que a Região empreendeu na vigência do último quadro comunitário, lembrando que os Açores superaram os objetivos definidos.
“Tendo em conta que assumimos como meta atingir 70 por cento do PIB médio da União Europeia, ultrapassámos esse valor mesmo antes de finalizar a execução do Proconvergência, estando já os Açores com 71 por cento do PIB médio europeu, o que constitui, atualmente, o valor mais elevado das Regiões Portuguesas Objetivo I”, frisou Sérgio Ávila.
O Vice-Presidente do Governo referiu como prioridade deste Programa Operacional o reforço da empregabilidade e da criação de emprego e apontou o aumento de 66 por cento das dotações disponibilizadas “para a promoção do emprego sustentável e qualificação dos Açorianos” como prova dessa aposta.
Sérgio Ávila recordou também diversas medidas criadas pelo Governo dos Açores para apoiar as empresas, considerando o atual conjunto de incentivos “sem dúvida alguma, o mais abrangente, intenso e diversificado que até hoje foi criado, não só nos Açores como em todo o país”.
Nesse sentido, manifestou a convicção de estarem criados “mecanismos que conduzam ao reforço da competitividade das empresas e, com isso, à dinamização da estrutura produtiva regional e à qualificação do tecido empresarial”.
O governante disse ser convicção do Executivo que “a economia regional vai continuar a crescer e a criar cada vez mais postos de trabalho, mais riqueza e mais desenvolvimento”.
“Metade da dotação FEDER do Programa Operacional Açores 2020, mais precisamente 412 milhões de euros”, revelou Sérgio Ávila, será direcionado para reforçar a competitividade das pequenas e médias empreas, a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, o acesso às tecnologias de informação e comunicação e a transição para uma economia de baixo teor de carbono.
“Ambicionamos uns Açores em que a economia esteja assente numa base económica de exportação e que possa usufruir positivamente da sua condição de Região Ultraperiférica, como ponto intermédio entre a Europa e a América, do ponto de vista logístico, no contexto do transporte marítimo”, afirmou Sérgio Ávila.
O Vice-Presidente do Governo acrescentou ser também um objetivo “uns Açores ambientalmente limpos, onde cada vez mais apeteça viver, com uma sociedade inclusiva a todos os níveis e em todos os escalões etários, não só no acesso ao emprego, mas também em tudo quanto possa significar qualidade de vida”.
GaCS