Governo garante apoios para agricultores ultrapassarem atual situação o melhor possível, afirma Vasco Cordeiro 

O Presidente do Governo afirmou hoje, nas Lajes das Flores, que o Executivo tem a perfeita consciência da dimensão do desafio com que o setor leiteiro está confrontado, razão pela qual tem implementado medidas para apoiar o rendimento dos produtores, para a redução de custos e permitir a reestruturação do setor.

“Temos a consciência da dimensão deste desafio. Estas medidas são uma ajuda no sentido de permitir aos nossos agricultores ultrapassarem, da melhor forma possível, essa situação de turbulência”, afirmou Vasco Cordeiro, após uma reunião com Direção da Associação Agrícola das Flores e com os seus associados, que decorreu no segundo dia da visita estatutária a esta ilha.

Após o encontro, o Presidente do Governo salientou que, apenas o último conjunto de medidas do Governo dos Açores, que foi anunciado em final de 2015, significa, em termos de montante que lhes é afeto – cerca de cinco milhões de euros -, mais do que as ajudas que a União Europeia dirigiu à totalidade do país.

Estas medidas podem dividir-se em três grandes grupos, um dos quais de apoio ao rendimento aos agricultores, apontando Vasco Cordeiro o caso das alterações que foram promovidas ao nível do prémio à vaca leiteira, que aumentou nas ilhas de São Miguel e Terceira, sem afetar qualquer outra ilha.

Uma segunda componente tem a ver com a redução de custos, como é o caso da linha SAFIAGRI III, que visa compensar os encargos financeiros bancários relativos a empréstimos aplicados em investimentos nas explorações agrícolas da Região, acrescentou.

Além disso, o Governo implementou já medidas de reestruturação do setor, caso do Programa de Reestruturação do Setor Leiteiro, que já está publicado e prevê uma compensação financeira aos produtores de leite da Região que pretendam abandonar definitiva e integralmente a produção com condições de dignidade.

No encontro com agricultores da ilha das Flores, o Presidente do Governo reafirmou que a principal razão para este “período de turbulência” não assenta apenas no fim do regime de quotas leiteiras, uma vez que o crescimento de produção de leite em 2015 na Europa, em relação ao ano anterior, foi apenas de apenas 2,5 por cento.

De acordo com Vasco Cordeiro, não se trata de quantidade que justifique toda esta perturbação do mercado europeu, que está a sofrer uma situação de instabilidade devido ao embargo russo aos produtos lácteos, assim como à retração de mercados relevantes como o chinês e o angolano.

A estas medidas juntam-se outras que o Executivo já tem em funcionamento, como é o caso da linha de crédito AgroCrédito, de 30 milhões de euros, mas também o processamento de mais de 18 mil candidaturas a medidas do POSEI e do PRORURAL+, que permitiram, em outubro de 2015, antecipar o pagamento de cerca de 54 milhões de euros de ajudas e prémios aos agricultores.

GaCS/RL Açores

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