A representação parlamentar do PCP interpelou esta terça-feira, no parlamento açoriano, o Governo Regional sobre precariedade e políticas de emprego.

Na sua intervenção, o deputado do PCP, Aníbal Pires, acusou o Governo de “abusar” dos programas ocupacionais destinados aos desempregados, mas o executivo garante que vai mantê-los.
O parlamentar comunista alertou para a “exploração” atualmente feita a muitos trabalhadores integrados nos programas ocupacionais.

“Estes programas contribuem para situações de uma inaceitável exploração dos trabalhadores desempregados, que, em muitos casos, não podem recusar as funções que lhes são atribuídas, sob pena de perderem o subsídio de desemprego de que dependem para sobreviver”, afirmou Aníbal Pires.

Segundo o deputado, os programas ocupacionais até tinham objetivos “úteis e meritórios”, mas acabaram por ser “subvertidos em prejuízo dos trabalhadores”, que não têm direitos, regalias, nem qualquer vínculo laboral, a troco de remunerações que o comunista considera “miseráveis”.

Em causa estão, segundo o PCP, as condições impostas aos desempregados integrados nos programas de estágios criados pelos Governo Regional, como o ESTAGIAR L e ESTAGIAR T, e os programas ocupacionais RECUPERAR, FIOS, PROSA, INTEGRA e PIIE, entre outros.

GI PCP Açores/RL Açores