O Grupo Municipal do PSD está indignado com as recentes declarações de António Laureno, o presidente da Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge. Recorde-se que em entrevista à RL Açores, António Laureno acusou os deputados municipais de estarem errados após a aprovação de um voto de protesto apresentado pelo PSD acera do estado de conservação e falta de manutenção das gruas instaladas nos portos de pesca e portinhos do Concelho. Ora, segundo António Laureno tal protesto contra a Direção Regional das Pescas e Direção Regional do Mar não fazia qualquer sentido, uma vez que as gruas dos chamados portinhos eram da responsabilidade das Juntas de Freguesia.

Acontece que o Grupo Municipal do PSD não concorda com António Laureno, dizendo mesmo, num comunicado enviado à nossa redação, que apesar de serem as Juntas de Freguesia a assegurar “na maioria dos casos, a manutenção e limpeza desses portos, tal ato de administração não é da sua competência”, uma vez que “ainda que legalmente previsto, não foram celebrados com as Juntas de Freguesia da ilha contratos de concessão para qualquer dos portos de classe E”.

Facto este que levou o Grupo Municipal do PSD a dirigir este voto, que mereceu a aprovação de todos os grupos municipais, à Direção Regional das Pescas e Direção regional dos Assuntos do Mar.

Perante esta situação, os deputados municipais do PSD dizem desconhecer “as razões que levaram o Presidente da Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge a refutar o Voto apresentado por este Grupo Partidário quando essa Associação não foi de todo visada no teor do mesmo, nem tão pouco se encontra legalmente prevista a consulta prévia daquela entidade, nem lhe foi cometida qualquer competência de administração dos portos da Região”.

O Grupo Municipal social-democrata avança ainda que “face às atribuições daquela Associação, não é de esperar uma reação contra uma reivindicação por melhores condições que beneficiam, acima de tudo, a classe que o Presidente da Associação de Pescadores representa”.

O mesmo comunicado dos sociais-democratas velenses refere ainda que aquele que consideram ser “o estado de conservação e a deficiente/falta de manutenção das gruas instaladas nos portos de pesca e portinhos do concelho resultam em recorrentes anomalias de funcionamento, com prejuízo direto e evidente no desenvolvimento das atividades dos profissionais que fazem uso desses mesmos equipamentos. Para além de que, nalguns casos, colocam em risco a segurança de pessoas e bens”.

Ora, já no que diz respeito, em concreto, às anomalias verificadas no porto da Urzelina, também visado por António Laureno nas suas declarações, o Grupo Municipal do PSD considera que “é de todo incompreensível e inadmissível que a grua que avariou em agosto de 2018 tenha sido retirada para reparação e até à presente data ainda se desconheça quando ficará operacional”.

 

 

 

 

PSD Velas/RL Açores

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