A Inspeção Regional do Turismo (IRT) registou intensa atividade em 2018, levando a cabo cerca de 700 ações com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços, de modo a preservar uma boa imagem do turismo nos Açores.
As inspeções realizadas tiveram como finalidade verificar parâmetros de segurança, bem-estar e requisitos gerais obrigatórios e opcionais dos alojamentos turísticos, bem como o cumprimento dos requisitos legais das atividades de animação turística, contando, em algumas delas, com a participação de outras entidades, nomeadamente a Autoridade Tributária e Aduaneira, os municípios e outras entidades fiscalizadoras e policiais.
Nas suas vistorias, a IRT procura transmitir e explicar, de forma pedagógica, a importância do cumprimento das normas e dos requisitos necessários e específicos a cada atividade.
Em caso de incumprimento, é notificado o operador para, num prazo razoável, proceder à regularização da situação.
Em 2018 foram detetadas 216 unidades de alojamento não licenciadas ou registadas, que correspondem a 864 camas, sendo que, destas unidades, 187 já se encontram licenciadas/registadas ou encerraram a atividade.
Realizaram-se 336 ações inspetivas em empreendimentos turísticos (72), estabelecimentos de hospedagem (119) e atividades de animação turística (145), para além de 157 ações de deteção de atividades de animação turística não registada (terrestre ou marítima).
Foram ainda analisadas e tratadas 317 reclamações referentes a todas as atividades turísticas no arquipélago, sendo as ilhas de maior dimensão (São Miguel e Terceira) aquelas onde se registou um maior número de reclamações.
Aproximadamente 61% das reclamações apresentadas incidiram sobre o alojamento e cerca de metade destas tiveram na sua origem falhas nos serviços prestados.
Tem-se vindo a verificar, em particular nos últimos dois anos, um aumento significativo de reclamações, justificável pelo crescimento da procura e oferta de alojamento e atividades turísticas.
Por outro lado, constata-se também que há uma maior exigência dos consumidores com a qualidade dos serviços prestados, sendo que algumas reclamações registadas incidiram sobre a insatisfação em relação às expetativas criadas.
Foram instaurados 16 processos de contraordenação, os quais na sua grande maioria incidiram sobre ilícitos relacionados com a exploração de alojamentos turísticos.
Foram também realizadas ações de deteção de oferta irregular de alojamento disponibilizado online, por operadores registados/licenciados, tendo-se detetado 29 irregularidades.
Recorde-se que, no segundo semestre de 2017, foram desenvolvidas ações que abrangeram todos os estabelecimentos de alojamento local registados, em que foram detetadas 229 ofertas irregulares que consistiram, na sua maioria, na oferta de camas em valor superior ao registado.
A IRT é responsável pela promoção e fiscalização do cumprimento das disposições legais relativas às atividades e profissões turísticas, designadamente a exploração de alojamento turístico, de agências viagens e turismo, de atividades de animação turística e profissionais de informação turística.
Neste momento, conta com nove inspetores (quatro em S. Miguel, três na Terceira e dois no Faial), um número que tem vindo a aumentar devido ao crescente desenvolvimento turístico em todo o arquipélago.
GaCS/RL Açores