Jardins de Infância vão continuar a funcionar nas IPSS de São Jorge no próximo ano letivo, mas a situação não é definitiva (c/áudio)

O deputado do PSD Açores eleito pela ilha de São Jorge, Paulo Silveira, reuniu recentemente com as Instituições Particulares de Solidariedade Social da Ilha que detêm a valência de Creche e Jardim de Infância na ilha de São Jorge, garantindo, no final da reunião, que nenhuma destas instituições foi contactada no sentido de uma possível transição das crianças em Jardim de Infância para o pré-escolar do ensino público.

Paulo Silveira considerou mesmo que perante as informações prestadas pela Santa Casa da Misericórdia das Velas, Instituto de Santa Catarina e Casa de Providência de São José, que detém “O Golfinho”, foi criado um alarmismo por parte do PS no que respeita a esta situação.

Está de facto a ser feita uma avaliação das condições e capacidade das creches e Jardins de Infância, com Paulo Silveira a referir que pelo que lhe foi transmitido ainda há vagas nestas valências em todas estas instituições.

Paulo Silveira esclareceu, porém, que há um compromisso perante a negociação das verbas do PRR, que aliás foi negociado pelos socialistas, em aumentar as vagas de creche e CATL nas IPSS, podendo, assim, ser necessário a transição de crianças dos Jardins de Infância para o ensino público para garantir espaço, mas essa é uma situação que não avançará para já nem no próximo ano letivo, garantiu o parlamentar jorgense.

O deputado do PSD Açores disse compreender a preocupação das instituições perante o seu quadro de funcionários, lamentando o alarmismo que considerou que foi criado pelo PS.

Paulo Silveira acusou mesmo os socialistas de mentirem, dizendo que na política não vale tudo.

O social-democrata jorgense disse ainda que caso alguma decisão contrária ao que está agora em vigor seja tomada serão ouvidos os pais e encarregados de educação bem como as instituições em causa, de forma a que se protejam os interesses das IPSS e do ensino público.

Paulo Silveira referiu também ter transmitido a estas instituições que não poderia garantir que esta situação não se alterasse e que de facto os Jardins de Infância não venham a encerrar nas IPSS de São Jorge, mas não no próximo ano letivo.

Como foi avançado pelo deputado do PSD Açores, Paulo Silveira, o Governo Regional já respondeu ao requerimento do PS, onde os socialistas condenavam o executivo açoriano por transferir unilateralmente as crianças jorgenses dos jardins infância sem ouvir ninguém.

Em resposta ao PS, o Governo regional começou por condenar aquele que considerou ser “o alarmismo promovido pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores acerca da suposta transferência de crianças dos jardins-de-infância de São Jorge para o ensino público”.

O executivo esclarece ainda que “não foi tomada decisão alguma, garantindo que haverá auscultação dos pais e encarregados de educação, bem como de todas as entidades envolvidas, caso venha a ser necessário e sempre que se justifique”.

Como adianta o Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, “é do conhecimento público o desafio com que a governação regional se confronta de aumentar o número de vagas em creche e centro de atividades de tempos livres (CATL) nos Açores, um objetivo estratégico previsto no âmbito da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

O executivo açoriano explica, assim, que “uma das medidas que tem sido ponderada para corresponder a esse desiderato é a reconversão dos espaços de jardim-de-infância, uma valência de natureza educativa, com vista a albergar novas vagas em creche ou CATL”.

No caso da ilha de São Jorge, não há nenhuma decisão tomada pelo Governo dos Açores, afirma o executivo em resposta ao requerimento do PS, reiterando que “está a ser realizado apenas um levantamento de dados e uma avaliação técnica acerca da possibilidade e eventual necessidade de aplicação da medida referida nesta ilha”.

De acordo com os dados recolhidos até ao momento, “no imediato não se justifica efetivar este tipo de medida em São Jorge, apesar de ser necessária uma avaliação constante e permanente”, tal como fez saber o executivo açoriano.

Paulo Silveira

RL Açores