O parlamento dos Açores aprovou esta sexta-feira o Orçamento da região para 2015. A maioria socialista votou a favor e o CDS-PP absteve-se, já no plano anual de investimento público ambos os partidos votaram favoravelmente.
A restante oposição, PSD, PPM, PCP e BE, votou contra o plano e contra o orçamento.
A votação dos documentos na Assembleia Legislativa prolongou-se pela madrugada, tendo terminado já depois das 06:00h.
Durante aquela que foi mesmo uma “maratona de votações”, a maioria socialista aprovou um total de 11 propostas do CDS-PP, facto que levou os três deputados deste partido a votar favoravelmente o plano anual de investimento público e a abster-se em relação ao orçamento na votação final global.
A maioria socialista aprovou, por proposta do CDS-PP, a criação de um apoio extraordinário aos doentes oncológicos que têm de se descolar ao continente para tratamentos, um “plano integrado de desenvolvimento das fajãs da ilha de São Jorge, verbas para a produção de mel de incenso e de óleos essenciais a partir da criptoméria, incenso e conteira e a criação da “ROCTAMA – Rede de observação do clima terrestre e marítimo dos Açores”.
Ainda por iniciativa do CDS-PP, foram reforçadas as verbas destinadas aos cuidados paliativos, microcrédito, “valorização dos recursos geológicos” e ao apoio ao pagamento de propinas e previstas dotações para a aquicultura e transformação de pescado.
No final, numa declaração de voto, o líder do CDS-PP/Açores, Artur Lima, afirmou que estas propostas que o CDS conseguiu fazer aprovar são “muito válidas e vão “beneficiar os açorianos”.
“É isso que nos interessa”, afirmou o deputado, dizendo que estes “entendimentos a favor dos açorianos” e “longe da trica partidária” também “dignificam a política”.
O PS aprovou também propostas dos restantes partidos da oposição (PSD, BE, PCP e PPM), os quais votaram, no entanto, contra os documentos.
No caso do PSD, foi aprovada uma nova redação de um artigo do orçamento que estabelece que a região não pode alienar participações em empresas públicas de setores “considerados estratégicos”.
O BE viu aprovada uma proposta que prevê o início do processo de negociação com a República, no âmbito dos Projetos de Interesse comum, a implementação nos Açores do Centro Internacional das Ciências do Mar.
Quanto ao PPM, a representação parlamentar apresentou 170 propostas, tendo visto aprovadas apenas quatro delas, todas de reforço de dotações de medidas já previstas no plano de investimentos pelo Governo Regional.
Também quatro propostas do PCP de reforço de verbas de medidas do plano de investimento foram aprovadas.
AO/RL Açores