O Eurodeputado e Chefe de delegação do PSD no Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, viu aprovar, esta terça-feira, em sessão plenária em Estrasburgo, a criação de uma Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), da qual é correlator, com 385 votos a favor, 85 votos contra e 151 abstenções.
A STEP pretende reforçar a autonomia estratégica da UE investindo em tecnologias críticas e emergentes – como a biotecnologia e as tecnologias não poluentes -, como também dar resposta à escassez de mão-de-obra e incentivar a inovação e a indústria.
Segundo José Manuel Fernandes, coordenador na Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, “a iniciativa STEP pretende mobilizar mais de 160 mil milhões de euros reforçando programas existentes como o InvestEU e o Horizonte Europa. Propomos um reforço de 13 mil milhões de euros — em vez de 10 mil milhões, como a Comissão propôs — para impulsionar esta estratégia, garantindo financiamento a projetos que são cruciais para a competitividade da UE. Na proposta de regulamento asseguramos o incremento de sinergias entre fundos e um equilíbrio geográfico em termos de investimento”.
O Eurodeputado defende que “O STEP na prática dá um selo de qualidade a projetos que contribuam para a autonomia estratégica da UE, possibilitando uma “via verde” para o seu financiamento. As regiões menos desenvolvidas e em transição poderão usar os fundos da política de coesão com um cofinanciamento de 100% o que representa uma enorme oportunidade e vantagem. Para além disso, poderão ser apoiadas todas as empresas que implementem projetos STEP, ao contrário do que acontece neste momento em que os apoios são direcionados para as PME. Assim, contribuímos não só para a competitividade como para a coesão territorial, económica e social.”.
“Neste sentido, importa sublinhar que o Parlamento foi também capaz de alterar a proposta inicial da Comissão com uma derrogação específica para as Regiões Ultraperiféricas, como os Açores e Madeira, concedendo-lhes maior flexibilidade para implementar os programas da Política da Coesão nas áreas abrangidas pela STEP, prolongando o prazo para pedido de pagamentos até 31 de dezembro de 2025, no pleno respeito pelo artigo 349º do Tratado”, finaliza José Manuel Fernandes.
Após esta aprovação do Parlamento Europeu, seguem-se as negociações com o Conselho.
PSD/RL