O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz entregou uma iniciativa que visa a formação de uma equipa de projeto que conceba as orientações para a substituição do cabo submarino de telecomunicações Interilhas dos Açores.
Num projeto de resolução, o social-democrata realça a necessidade “de desencadear este processo em tempo útil”, permitindo planear e programar o seu financiamento: “É crucial, imperativo e urgente desenvolver um trabalho de equipa interministerial, envolvendo também a Região Autónoma dos Açores, com vista a assegurar a substituição das ligações Interilhas por cabo submarino”, avança.
Pretende-se a formação de uma equipa de projeto “especializada”, que conceba “a substituição dos cabos submarinos Interilhas, que junte o Governo da República, o Governo Regional dos Açores, a ANACOM, e outras entidades competentes, visando retirar conclusões e orientações para decidir, concretizar e planear o lançamento do processo do concurso inerente dessa substituição”, alerta.
O deputado do PSD explica que as comunicações eletrónicas entre sete das noves ilhas dos Açores “são atualmente asseguradas por um sistema de cabos submarinos, o denominado anel Interilhas, formado por ligações que entraram ao serviço em 1998. Flores e Corvo têm um cabo mais recente que entrou ao serviço em 2014”, frisou.
Paulo Moniz relembra “os vários alertas e contributos dados ao anterior Governo da República sobre a matéria, sem que o processo fosse desencadeado atempadamente”, e sublinha que “há dois sistemas de cabos submarinos de fibra ótica que decorrem em paralelo, e que não podem ser confundidos: O denominado anel CAM – Continente, Açores, Madeira, que vê o seu processo a desencadear-se ainda que tardiamente e este, o Interilhas, também de extrema importância e que devia ter sido desencadeado em paralelo, porque liga cada uma das ilhas dos Açores entre si”.
O processo do anel CAM teve início “com a conceção de um estudo técnico aprofundado sobre a matéria, a substituição do cabo Interilhas ainda não teve qualquer desenvolvimento no seu processo, pelo que deve começar da mesma forma e assentar em orientações e conclusões de uma equipa especializada”, defende o parlamentar açoriano.
Ainda segundo Paulo Moniz, “e perante a dimensão do investimento e as implicações do modelo a adotar para o respetivo financiamento e gestão, cabe ao Estado Português definir uma orientação estratégica na matéria para uma posterior mobilização de fundos europeus disponíveis e aplicáveis”, conclui.
RL/PSD