O Presidente do Governo destacou, em Ponta Delgada, que se deve olhar para as Regiões Ultraperiféricas e, “em particular, para os Açores” como uma “excelente oportunidade de valorizar a União Europeia no contexto da sua intervenção mundial”.

Durante o encerramento da sessão de reflexão da Nova Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), José Manuel Bolieiro clarificou que deve ser sempre consolidada a ideia de que “as RUP fazem parte fundacional do Tratado de Funcionamento da União Europeia, enquanto reconhecimento normativo”.

Nessa Nova Estratégia da União Europeia para as RUP, disse o Presidente do Governo, é importante reconhecer “o princípio da subsidiariedade e da ajuda ao desenvolvimento destas regiões”, e que seja “convergente com as melhores médias dos Estados-Membros da União Europeia”.

Segundo o Presidente do Governo, “é essencial esclarecer também que as RUP devem corresponder – numa visão estratégica sistémica da União Europeia -, pelo atlantismo, como regiões de oportunidade”.

Para o chefe do Executivo Açoriano, as RUP devem ser encaradas como “uma oportunidade estratégica e sistémica para o funcionamento da União Europeia e das novas economias”, desde logo na “dimensão e extensão marítima e espacial”. 

Durante a sua intervenção, o Presidente do Governo sinalizou também todas as aportações que a Região tem tido para esta Nova Estratégia da União Europeia para as RUP, desde logo quando os Açores assumiram a Presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, altura em que colocaram “uma declaração apontando já o percurso a seguir por esta Nova Estratégia para as RUP”.

Para além disso, sublinhou, houve também uma “boa aportação dos próprios governos dos Estados-Membros”, designadamente Portugal, Espanha e França.

Relativamente à falta de convergência das médias dos Açores com a União Europeia, o governante diz que há duas conclusões possíveis a fazer, sendo uma delas a “insuficiência dos meios para alcançar um percurso convergente”.

De acordo com o chefe do Executivo açoriano, os Açores sempre foram “bons executantes dos fundos comunitários”, ou seja, o problema não está na execução, mas sim “na insuficiência dos meios e na falta de uma definição estratégia mais empolgante que permite um desenvolvimento convergente”.

Por outro lado, e em segundo lugar, a Região “ainda não alcançou”, no quadro do potencial das regiões autónomas, o seu “valor enquanto ativo patrimonial de natureza”, precisamente ao nível marítimo e espacial.

RL/GRA