O Vice-Presidente do Governo Regional reiterou hoje, na Horta, a confiança do Executivo no Programa Operacional para os Açores 2014-2020 como instrumento para ajudar ao desenvolvimento da região.
Sérgio Ávila, que falava na Assembleia Legislativa dos Açores, no âmbito de uma interpelação ao Governo sobre este programa, fez questão de começar por sublinhar que o documento resulta de “aturadas negociações” que tornaram possível, “num cenário europeu de contenção”, aumentar as verbas comunitárias destinadas aos Açores.
O Governo Regional, segundo afirmou o Vice-Presidente, tem “a ambição realista de, em 2020, os Açores serem uma região mais desenvolvida não só do ponto de vista económico, mas também social e ambiental, juntando à criação de emprego e de riqueza uma verdadeira inclusão social e a manutenção, o mais intacto que for possível, do património natural”.
Para o governante, o percurso de convergência do Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores em relação à média europeia, que superou as metas estabelecidas para o atual quadro comunitário, é para consolidar, contendo, para isso, “orientações que têm em vista não só ultrapassar a simples capacidade de absorção de fundos comunitários, mas, sim, garantir a obtenção efetiva, comprovável e quantificada de resultados”.
“Para o conjunto de intervenções com financiamentos comunitários, os Açores disporão de uma dotação de 1.600 milhões de euros, em resultado – é sempre bom lembrar – de uma negociação difícil, face ao quadro internacional de restrições económicas e financeiras, mas que se concluiu de forma muito positiva para a região”, frisou.
Por setores, o POA prevê 412,5 milhões de euros para o crescimento inteligente, incluindo-se aí o apoio ao investimento empresarial, a investigação aplicada e a inovação, as tecnologias de informação e de comunicação e a eficiência energética.
303 milhões de euros serão aplicados nos apoios a projetos de investimento das empresas regionais, bem como à modernização e à sua internacionalização.
Para a promoção da sustentabilidade e qualidade do emprego, bem como para fomento da inclusão social e do combate à pobreza e à discriminação, o programa tem uma dotação de cerca de 500 milhões de euros, maioritariamente disponibilizados pelo Fundo Social Europeu.
Cerca de 172 milhões de euros é a dotação para investimentos em infraestruturas e equipamentos sociais orientados para as crianças, jovens e idosos, na rede de saúde pública, em programas de emprego, nas ações no âmbito da economia social e, ainda, no acesso de grupos vulneráveis ao mercado de trabalho.
A rede pública de ensino, incluindo a construção e remodelação de escolas, a formação profissional, a reconversão de ativos e o combate ao abandono escolar precoce terão neste POA uma dotação de mais de 228 milhões de euros.
Mais de 219 milhões de euros serão canalizados para intervenções no território, nas redes de infraestruturas, no ambiente, na prevenção de riscos e nos transportes, sendo que o setor dos transportes absorve uma parte importante desta dotação.
“É com esse programa que queremos promover o salto qualitativo dos Açores para patamares de desenvolvimento económico e social que vimos perseguindo na última década e meia”, afirmou Sérgio Ávila.
“Nesse espaço de tempo convergimos 11 pontos percentuais com a média da União Europeia e queremos prosseguir nesse caminho de superação do atraso de décadas em que nos encontrávamos”, sublinhou o Vice-Presidente do Governo.
Sérgio Ávila aludiu também ao Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial COMPETIR +, recentemente apresentado pelo Governo, como medida promotora do aumento da produtividade, da competitividade, da especialização, da criação de valor acrescentado e da capacidade exportadora da economia regional.
Para o governante, “a nota positiva e a concordância” que o novo sistema mereceu dos parceiros sociais transmitem “um sinal inequívoco” da sua importância na mudança de paradigma que vai ser implementada.
“Desde logo, a de que será conferida maior prioridade e intensidade de apoio às empresas que desempenham um papel fundamental na criação de emprego e de riqueza, bem como às que melhor utilizam os nossos recursos endógenos”, frisou.
Sérgio Ávila reiterou que o Governo acredita no Programa Operacional 2014-2020 e no sistema de incentivos COMPETIR+ “para continuar a promover a afirmação dos Açores no contexto nacional e europeu como uma região onde se trabalha, com vontade e competência, na construção do futuro.”
“Sabemos que o caminho não é fácil, mas temos a certeza de que vamos alcançar esse futuro melhor, com a ajuda de todos quantos também quiserem levar os Açores para a frente”, afirmou o Vice-Presidente do Governo.
GaCS