O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Russell Sousa, questionou o Governo Regional sobre o prolongado processo de “redesenho” do Orçamento Participativo dos Açores, que se encontra suspenso há cerca de oito meses sem qualquer informação pública concreta sobre o seu futuro.
De acordo com o deputado, “volvidos cerca de oito meses desde que o Governo Regional anunciou publicamente o início de um processo de redesenho do Orçamento Participativo dos Açores, encontrando-se o mesmo, desde então, indisponível para os cidadãos, não foi ainda apresentada informação pública concreta sobre o modelo a adotar, o calendário de implementação ou a data previsível para a sua reativação”.
Para o PS/Açores, a ausência de esclarecimentos detalhados sobre este processo, o calendário de implementação ou a data de reativação do processo levanta dúvidas legítimas quanto à prioridade política atribuída a este mecanismo de participação cívica.
O socialista considera “insuficiente a referência genérica a um “redesenho”, sem que sejam conhecidos os seus objetivos concretos, fundamentos ou prazos de conclusão, sobretudo quando o reforço da participação democrática é frequentemente apontado pelo Governo como uma prioridade estratégica”.
Recorde-se que o Orçamento Participativo dos Açores se afirmou, ao longo dos anos, como um instrumento relevante de promoção da cidadania ativa e de aprofundamento da democracia participativa na Região, permitindo aos açorianos contribuir diretamente para a definição de prioridades de investimento público e para a concretização de projetos com impacto real nas suas comunidades.
Russell Sousa defende que a suspensão prolongada de um instrumento estruturante de democracia participativa exige transparência e responsabilidade política, sublinhando que os açorianos têm direito a saber quando poderão voltar a apresentar e votar propostas no âmbito do Orçamento Participativo.
Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa Regional, o GPPS/Açores solicita que o Governo esclareça qual a data previsível para a reativação do Orçamento Participativo dos Açores; as razões concretas para o prolongamento do processo por mais de oito meses e que entidades estão responsáveis por esse redesenho e que alterações estruturais estão a ser introduzidas face ao modelo anterior.
RL/PS
