
O PSD/Açores defendeu “um melhor POSEI para a Região”, relevando que “a existência e pertinência daquele programa de apoio devem ser mantidas”, e frisando a necessidade de ver reforçadas “a sua aplicação, a sua amplitude e a sua dotação financeira”, disse o deputado António Ventura.
“Queremos que o Parlamento Açoriano se pronuncie nesse sentido. E consideramos que o POSEI não pode evoluir só para uma política de contenção de estragos, recuperação de atrasos ou compensação de desvantagens. Os investimentos do POSEI nos Açores são investimentos em prol e em benefício da União Europeia”, explicou.
Para António Ventura, o caminho legislativo a percorrer “é o de melhorar o que existe. Qualquer recuo ou quebra de apoio tem consequências nas produções tradicionais de proximidade, no aproveitamento dos recursos endógenos, na fixação de pessoas, na criação de riqueza e de emprego, na biodiversidade ou no ordenamento do território”, afirmou.
“Politicamente ganha corpo a certeza de que a União Europeia pretende ser a Europa das Regiões. Ora, o POSEI é o melhor instrumento para exemplificar essa pretensão”, assegurou Ventura.
“Todavia, importa contrabalançar no POSEI. Ou seja, temos de criar o equivalente equilíbrio através de mecanismos compensatórios, tratamentos diferenciados, ações de ajustamento ou apoios diretos”, adiantou.
“Não podemos chegar tarde nem ser acusados de falta de comparência”, pelo que “vamos atuar previamente, o que significa afirmar que sabemos bem o que queremos. Uma posição política para ser eficaz e eficiente deve merecer a unanimidade deste Parlamento e, por isso, congratulamo-nos com esse apoio à nossa pretensão”.
PSD/Açores