Os resultados da liberalização do espaço aéreo nos Açores estão à vista passados apenas pouco mais de quatro meses do seu início, diz Sérgio Monteiro. O Secretário de Estado dos Transportes, que falava no âmbito da Universidade de Verão do PSD e JSD Açores, na sexta-feira, em São Jorge, elogiou “os resultados imediatos” que se verificaram na região.
São 74 mil passageiros a mais desembarcados na região, passageiros esses que apenas trazem vantagens para os Açores, adianta o Secretário de Estado dos Transportes.
Sérgio Monteiro lamenta apenas que esta reforma não tenha acontecido mais cedo, explicando também porque não aceitou a proposta do Governo Regional de Revisão das Obrigações de Serviço Público em 2012.
“Tinha em mente um modelo diferente, um modelo que protegesse os açorianos, que deixasse ficar o mesmo dinheiro para os Açores transferido do Orçamento da República que estava a ser investido nos Açores até agora, ou seja, os Açores continuam a beneficiar de um apoio de 16 milhões de euros transferido do Orçamento central”, explicou o Secretário de Estado.
Sérgio Monteiro tinha igualmente na ideia, um modelo “que protegesse a capacidade de mobilidade dos açorianos e que, ao mesmo tempo, garantisse crescimento económico, emprego, atividade”.
O Secretário de Estado considera positivo que nos Açores não se tenha estabelecido um teto máximo para os reembolsos, ao contrário do que acontece agora na Madeira.
De acordo com Sérgio Monteiro, foi o Governo Regional da Madeira que quis introduzir um limite para os reembolsos para os residentes, ao contrário daquilo que aconteceu nos Açores.
“Foi uma precaução adicional do ponto de vista orçamental que a Madeira quis incluir e que os Açores não incluíram e, do meu ponto de vista, bem. Nós respeitamos obviamente as preocupações dos governos regionais e, por isso, aceitámos essa proposta no caso da Madeira”, afirmou.
Sérgio Monteiro disse que, no caso dos Açores, os dados de que dispõe indicam que “os montantes de reembolso, dos residentes, estão longe de atingir o limite que está previsto”.
No entanto, o Secretário de Estados dos Transportes também explicou que se, futuramente, esse limite for ultrapassado, “o modelo está pensado para que esse gasto superior seja suportado, em primeira linha, por quem mais se beneficia”.
Para o secretário de Estado o modelo açoriano tem ainda mais para dar.
“O modelo que temos nos Açores funciona bem, está sempre sujeito a melhorias, mas nós partimos de uma realidade diferente da Madeira e, portanto, deixemos consolidar o modelo Açoriano, porque acho que ele vai ter ainda mais para dar aos Açores do que aquilo que deu nestes quatro meses”, salientou.
O empenho de Sérgio Monteiro na liberalização do espaço aéreo nos Açores, na opinião do PSD Açores, levou o líder da JSD, Daniel Pavão, a deixar um desafio à Assembleia Legislativa regional: a atribuição de uma insígnia autonómica no próximo dia da região.
LA/RL Açores