A candidata do PSD/Açores à Assembleia da República Rosa Dart destacou esta terça-feira a importância da criação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, aprovada recentemente pelo governo liderado por Passos Coelho.

“Esta comissão nacional traz muitas mais-valias às comissões de proteção de crianças e jovens locais e surge 15 anos após estas terem sido criadas. A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens está a dar um grande acompanhamento às comissões locais, o que antes não acontecia”, afirmou Rosa Dart, após uma reunião com os responsáveis da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta.

A candidata, número três da lista social-democrata pelos Açores, salientou que a criação da comissão nacional veio “agilizar e dar mais rapidez” a todos os processos relacionados com a proteção das crianças e jovens.

Recorde-se que a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, criada pelo governo liderado por Passos Coelho, veio substituir a anterior comissão e reforçar a capacidade de intervenção na defesa dos direitos das crianças.

Rosa Dart aproveitou a ocasião para alertar para a falta de famílias de acolhimento para crianças institucionalizadas nos Açores, defendendo que as entidades públicas “sensibilizem” a sociedade para esta questão.

“As casas de acolhimento [de crianças e jovens] nos Açores estão cheias. Tem sido muito difícil dar resposta às comissões de proteção de crianças e jovens”, sublinhou.

A candidata do PSD/Açores referiu que no continente “já se está mais à frente nesta área”, dado que recentemente foi aprovada legislação que estabelece que se a família restrita ou alargada não serve, devem privilegiar-se as famílias de acolhimento em detrimento das instituições, sobretudo se as crianças tiverem menos de seis anos de idade.

GI PSD Açores/RL Açores