A SATA vai entregar a uma empresa privada a prestação de serviços de socorro e emergência nos aeródromos do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo, que estão a ser assegurados por bombeiros.
O concurso público promovido pela SATA-Aeródromos está em fase de conclusão e prevê a adjudicação do serviço de socorro e emergência pelo período de três anos por um valor base de 4,4 milhões de euros.
Duas empresas que prestam serviços similares nos aeroportos de Lisboa e no Funchal e Porto Santo, apresentaram propostas para o concurso promovido pela SATA-Aeródromos.
As associações de bombeiros que prestam o serviço através de um ajuste direto como a SATA-Aeródromos equacionaram a possibilidade de concorrer em consórcio mas desistiram devido às exigências do caderno de encargos no que se refere à formação dos recursos humanos e os requisitos impostos pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a certificação necessária para a prestação de serviços.
Em entrevista à RL Açores, Manuel Soares Silvestre, presidente da Federação dos Bombeiros dos Açores, disse que já estão a ser desenvolvidos esforços junto da câmaras municipais e do Governo Regional para ultrapassar situação da melhor forma possível e para que se evite, acima de tudo, o despedimento dos Bombeiros em causa.
Apesar da elevada experiência e formação profissional dos Bombeiros que asseguram este tipo de trabalho nos aeródromos, Manuel Silvestre não acredita que a empresa que venha a ganhar o concurso esteja disponível para contratar os bombeiros e explica porquê.
Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Velas acredita que situação dos bombeiros das Velas está salvaguardada
Manuel Soares Silvestre que é também o presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Velas acredita que a situação dos bombeiros desta corporação que efetuam este serviço no aeródromo de São Jorge estará salvaguardada dado o sistema de trabalho da Associação.
Com a entrada dos privados no serviço de socorro e emergência dos aeródromos do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo, as cooperações de bombeiros dessas ilhas deixam de receber cerca de um milhão de euros por ano da SATA-Aeródromos.
Nos aeroportos com gestão da ANA (Santa Maria, Ponta Delgada, Horta e Flores), o serviço de socorro e emergência é assegurado pelos bombeiros através de protocolos.
No que se refere ao aeroporto das Lajes, esse serviço é assegurado pelos bombeiros privativos da Base das Lajes.
Deputado do PCP Açores pede esclarecimentos ao Governo Regional
Entretanto, o deputado do PCP no parlamento açoriano, João Paulo Corvelo, questionou o Governo Regional sobre o afastamento dos bombeiros dos aeródromos geridos pela SATA.
O deputado comunista pretende saber se a decisão de privatizar o serviço de socorro e emergência foi tomada por iniciativa da tutela e se já existe a informação de quantos bombeiros açorianos vão perder o emprego devido ao facto da SATA adjudicar o serviço a privados.
Por outro lado, João Paulo Corvelo pretende saber se existem também elementos sobre “as implicações financeiras para as associações humanitárias de bombeiros que irão advir da não renovação dos protocolos existentes para a prestação do serviço de socorro e emergência de aeródromo naquelas quatro ilhas.”
DI/LA/RL Açores
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