O cabaz do IVA zero termina esta quinta-feira, 4 de janeiro, (após ter sido alvo de duas extensões), um término que tem sido contestado por consumidores, associações de comércio e de empresas de distribuição e que faz antever uma subida dos preços daqueles produtos – a maioria dos quais habitualmente sujeitos à taxa de 6% deste imposto, 4% nos Açores.
Chega, assim, ao fim a isenção do IVA num conjunto de 46 produtos alimentares. O final do IVA Zero, como passou a ser conhecido, poderá ter efeitos na inflação, já que estava a contribuir para baixar os preços de um conjunto de bens alimentares essenciais. Ainda assim, segundo especialistas, este “sobressalto” que se pode verificar nos preços não deve comprometer o processo de desinflação.
A medida entrou em vigor a 18 de abril, na sequência do acordo tripartido entre Governo, distribuição e produção e permitiu que um conjunto de 46 bens alimentares, que incluem carne, peixe, legumes, leguminosas e frutas estivessem isentos de IVA.
De acordo com o Jornal Expresso, o novo ano traz, no entanto, várias alterações a nível fiscal, nomeadamente no IRS onde haverá novamente mudanças nos escalões, por via da atualização dos seus limites (em 3%) e da redução das taxas aplicáveis até ao 5.º destes escalões, bem como nova subida do chamado mínimo de existência (o valor de rendimento isento de IRS).
O efeito destas medidas no IRS deverá começar a ser sentido já no início do ano, pelo menos pelos trabalhadores por conta de outrem e pensionistas, uma vez que as tabelas de retenção na fonte deverão ser ajustadas de forma a acomodar o desagravamento do IRS.
Os mais jovens (entre os 18 e os 26 anos, ou 30 anos no caso de doutoramento), vão, por seu lado, beneficiar de um reforço do chamado IRS Jovem que, em 2024, contemplará pela primeira vez uma isenção total de imposto sobre os rendimentos auferidos no primeiro ano, até ao limite do equivalente a 40 Indexantes de Apoios Sociais.
Nos anos seguintes, a taxa de isenção foi reforçada, face ao modelo em vigor até 2023, e aumentados os valores isentos.
Quem fuma deve esperar um aumento dos preços e o mesmo se verificará com as bebidas alcoólicas, cuja tributação será agravada em 2024.
Eco/Expresso/RL Açores
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