A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) contestou as críticas divulgadas pela Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo, garantindo que todas as ações inspetivas realizadas na Região seguem princípios de profissionalismo, proporcionalidade e boa fé. A entidade sublinha que as fiscalizações são conduzidas com rigor técnico e respeito pelos operadores económicos, no cumprimento do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A.
A IRAE rejeita qualquer acusação de comportamentos desadequados por parte dos seus inspetores e afirma que as intervenções procuram sempre salvaguardar a saúde pública, a segurança alimentar e a concorrência leal, minimizando perturbações no funcionamento dos estabelecimentos.
Sobre o caso referido pela CCIAH na ilha de São Jorge, a Inspeção esclarece que nenhum dos seus inspetores participou na ação mencionada e que não determinou o encerramento do restaurante em causa, considerando incorreta a associação do episódio à sua atuação.
A instituição reafirma ainda a sua disponibilidade para manter diálogo com o setor empresarial, promover ações de informação e reforçar a transparência dos procedimentos inspetivos. Garante que continuará a exercer a sua missão com rigor e imparcialidade, defendendo consumidores, legalidade económica e confiança nos mercados.
RL/GRA
