O Conselho do Governo aprovou a Resolução que determina a aplicação de incentivos à estabilidade de pessoal docente nas ilhas Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo, nos concursos internos e externos de 2025/2026.

Dando seguimento ao Programa do XIV Governo, a Resolução agora aprovada vem determinar a aplicação de incentivos à estabilidade de pessoal docente devidamente habilitado, nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, nos concursos internos e externos de provimento para 2025/2026, nomeadamente a concessão de apoios, ao nível do alojamento e deslocações.

Dada a ausência de pessoal docente em diversas unidades orgânicas do sistema educativo regional, Artur Lima considera que se torna necessário regular a fixação de docentes, implementando incentivos a serem aplicados nas ilhas, unidades orgânicas e grupos de recrutamento mais carenciados.

Estes incentivos decorrem da necessidade de assegurar a fixação de docentes em estabelecimentos de ensino que, recorrentemente, não preenchem todas as vagas de docência em 1ª fase.

Os incentivos serão aplicados aos docentes que fiquem colocados nas vagas apuradas como carenciadas, nas escolas das ilhas Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

O limite máximo orçamental dos apoios a conceder é de 176.608,00 €, repartidos pelos anos de 2025 e 2026.

RL/GRA