A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades informa que a fase de submissão de candidaturas a Conselheiro da Diáspora Açoriana decorre entre os dias 1 e 10 de abril.
Este processo, que culminará com a eleição dos 19 conselheiros que integrarão o Conselho da Diáspora Açoriana (CDA) para o mandato de 2025-2029, é realizado através do ‘site’ Açorianos no Mundo, uma plataforma, gerida pela Direção Regional das Comunidades, que serve para o recenseamento dos açorianos residentes no exterior da Região, sendo que qualquer um dos inscritos neste espaço digital pode apresentar a sua candidatura para representar a área geográfica na diáspora açoriana que corresponde à sua residência.
Criado em 2019 e formalmente instituído em 2021, este órgão consultivo presidido pelo Presidente do Governo dos Açores visa assegurar a participação, a colaboração e a auscultação de todos aqueles que pretendem contribuir para o projeto de desenvolvimento dos Açores.
Nesse âmbito, compete ao CDA envolver os açorianos residentes fora do arquipélago no debate e na definição de políticas públicas e nos projetos públicos açorianos, emitir parecer sobre legislação, programas ou medidas desenvolvidas pelo Governo dos Açores relacionados com a emigração e a Diáspora Açorianas, contribuir para a definição e coordenação das políticas de reforço das relações entre a Diáspora e a Região, assegurar a audição e representação das entidades públicas e privadas que atuam nas áreas da emigração e comunidades açorianas, propor iniciativas que vão ao encontro das necessidades e aspirações dos açorianos no mundo, e melhorar a coordenação de ações entre parceiros e entidades.
O CDA prevê a eleição de um total de 19 representantes: um da Bermuda, cinco do Brasil (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e restantes estados), cinco do Canadá (British Columbia, Manitoba, Ontário, Quebeque e restantes províncias), cinco dos Estados Unidos da América (Califórnia, Massachusetts, Rhode Island e dois dos restantes estados), um do Uruguai, um de Portugal (continente e Região Autónoma da Madeira) e um do resto do mundo.
São elegíveis a candidatarem-se a conselheiros os cidadãos registados no ‘site’ Açorianos no Mundo que residam há mais de cinco anos nas áreas geográficas anteriormente referidas e que reúnam uma destas condições: tenham nascido nos Açores ou tenham ascendência açoriana; tenham residido na Região por um período mínimo de cinco anos; e sejam casados ou vivam em união de facto com quem faça prova da sua ligação aos Açores.
Após o período para a apresentação das candidaturas a Conselheiro da Diáspora Açoriana, procede-se à validação das listas eleitorais de cada área geográfica, entre 11 a 14 de abril. De seguida, as candidaturas validades beneficiam de um mês para procederem à sua apresentação, período que antecede o ato eleitoral, agendado entre os dias 20 e 24 de maio de 2025.
Todas as etapas deste processo são realizadas ‘online’, através da plataforma Açorianos no Mundo, disponível na ligação https://acorianosnomundo.azores.gov.pt/.
RL/GRA