A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou o Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027 (PGRIA), por proposta do Governo Regional (PSD/CDS-P...
O Grupo Parlamentar do PS/Açores enalteceu a aprovação, em plenário da Assembleia Legislativa Regional, do Plano de Reestruturação do Setor da Pesca, bem como a manutenção da pesca do atum com a art...
A Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), que irá abranger 30% do mar dos Açores, foi uma antecipação por parte da Região “mesmo antes de ter um plano estratégico, decidiu proibir e o...
Os deputados do CDS-PP aprovaram, nesta quinta- feira, uma iniciativa do Governo Regional para estabelecer a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA). Para justificar a posição, o deputa...
O Presidente do Governo Regional defendeu, esta quinta-feira, que o alargamento das Áreas Marinhas para proteger 30% do mar do arquipélago é inadiável. José Manuel Bolieiro apelou ao esforço para o ...
Foi aprovada a proposta do CHEGA que recomenda ao Governo que adote medidas eficazes no combate à fraude da atribuição do RSI, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença. Um Projeto de Resolu...
O parlamento dos Açores aprovou um voto de protesto do Bloco de Esquerda contra a imposição de um limite de 600 euros no custo elegível para o subsídio social de mobilidade, pelo Governo da Repúblic...
O CHEGA manifestou-se contra o novo modelo de subsídio social de mobilidade, imposto pelo Governo da República, que muda as regras da atribuição do apoio aos residentes impondo um teto máximo de 600...
O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado acusou o Partido Socialista de ser incongruente, no tocante ao Subsídio Social de Mobilidade, considerando que “o PS nunca pôs, nesta e noutras matérias, o i...
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um voto de protesto ao Governo da República pela imposição de um teto máximo de 60...
O Parlamento chumbou a iniciativa do PAN/Açores que previa a criação do Estatuto dos Bombeiros Profissionais, com o intuito de valorizar e dignificar o trabalho desta classe. Pedro Neves considera q...
Aprovação de proposta do Bloco de Esquerda garante os bombeiros dos Açores vão receber todos os anos, no mês de dezembro, um apoio extraordinário equivalente a metade do salário mínimo regional. A p...
O CHEGA associou-se à proposta do PAN que cria o Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores. A deputada Olivéria Santos defendeu que “temos de tratar os nossos bombeiros da ...
A Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores aprovou, nesta terça-feira, uma iniciativa do Governo da Coligação PSD/CDS/PPM com vista à melhoria das condições de exercício da ativ...
A Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP/Açores Catarina Cabeceiras, assinalou o caráter “participativo” da reestruturação do sector das pescas, afirmando que “só com o envolvimento de todo o set...
“O Governo tem de provar que há um plano para a pesca nos Açores, caso contrário não contem com o CHEGA”, afirmou o líder parlamentar José Pacheco no debate de urgência sobre “reestruturação e moder...
