Foi publicado em Diário da República a aprovação prévia do projeto de licenciamento do centro de lançamento da Atlantic Spaceport Consortium, na ilha de Santa Maria nos Açores. Agora falta a licença para que o projeto fique ainda mais perto de colocar Portugal no espaço.

A Atlantic Spaceport Consortium tinha feito o pedido de licenciamento de um centro de lançamento espacial, localizado na Malbusca, ilha de Santa Maria, por um prazo de até cinco anos, e depois de auscultar várias entidades foi publicado em Diário da República o Despacho que concede a aprovação prévia.

As várias entidades consultadas para esta aprovação prévia deram parecer positivo, entre as quais o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Administração Interna, a Autoridade Nacional da Aviação Civil – ANAC, a NAV Portugal – Navegação Aérea, a ANA – Aeroportos de Portugal. Segundo a informação, “a localização pretendida para o centro de lançamento, a sua instalação, bem como as suas infraestruturas e a sua operação respeitam as condições legais de emissão deste tipo de licença”. 

As autoridades da Região Autónoma dos Açores confirmaram que “que a instalação de um centro de lançamento de objetos espaciais na ilha de Santa Maria representa uma oportunidade estratégica para a Região Autónoma dos Açores e para Portugal […], [e que] este projeto fomentará a criação de empregos, atrairá investimento e posicionará o país como um interveniente relevante no setor aeroespacial europeu, alinhando-se com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Região, em especial com a salvaguarda das populações e do meio ambiente”.

RL/JO