Governo dos Açores aprova regime de apoio ao conhecimento nas pescas

O Governo dos Açores aprovou o regulamento do regime de apoio à transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadores, no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).

Segundo uma portaria publicada esta quinta-feira no Jornal Oficial, o regulamento promove o regime de apoio à transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadores, no âmbito da iniciativa de fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos, previsto na legislação da União Europeia.

Pretende-se ainda “aprofundar o conhecimento científico no domínio da pesca” e “reforçar o envolvimento dos operadores na gestão participativa e responsável do espaço marítimo”.

Podem beneficiar de apoios a criação de redes, acordos de parcerias ou associações entre um ou vários organismos científicos ou técnicos e proprietários ou armadores de navios de pesca registados em portos dos Açores, e/ou organizações de pescadores.

RL/GRA