A Comissão Parlamentar de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo foi instalada numa reunião presidida pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, na sala das comissões da sede do Parlamento açoriano, na cidade da Horta.

 

Depois da instalação, procedeu-se à eleição da mesa, tendo sido eleito para Presidente da Comissão o Deputado Berto Messias, do Grupo Parlamentar do PS, para Secretária a Deputada Salomé Matos, do Grupo Parlamentar do PSD, e para Relatora da comissão de inquérito a Deputada Cristina Calisto, do Grupo Parlamentar do PS.

 

Integram ainda esta comissão os deputados João Bruto da Costa, Délia Melo, Joaquim Machado e Paulo Simões (GP PSD), Carlos Silva, José Miguel Toste e Marlene Damião (GP PS), Catarina Cabeceiras (GP CDS-P), Hélia Cardoso e Olivéria Santos (RP CHEGA). Os deputados das representações parlamentares do PPM, BE, IL e PAN participam na comissão, mas sem direito a voto.

 

Recorde-se que a Comissão Parlamentar de Inquérito foi constituída por requerimento do Grupo Parlamentar do PSD e tem como objetivo apurar as causas do incêndio que deflagrou no Hospital do Divino Espírito Santo, a 4 de maio de 2024, bem como avaliar os atos praticados pelo Conselho de Administração e do Governo Regional aquando da ocorrência e na sequência dela.

 

A Comissão pretende ainda apreciar em que medida as opções políticas de investimento e gestão tomadas previamente ao incêndio ocorrido em 2024 influenciaram a sua ocorrência, bem como analisar todos os procedimentos adotados pelo Conselho de Administração do HDES e pelo Governo Regional com vista à retoma da prestação de cuidados de saúde naquela unidade hospitalar, avaliando igualmente as repercussões do incidente na assistência à população.

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo deve apresentar o seu relatório final ao plenário no prazo de 120 dias findo o qual é extinta.

RL/ALRAA