O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, apelou à mobilização firme e coordenada de todos os setores — regionais e nacionais — no combate às dependências, alertando que “ninguém pode ser deixado para trás num problema desta dimensão e da responsabilidade partilhada de todos nós”.
Perante estes desafios sociais e estruturais, o Presidente Luís Garcia reforçou que as reivindicações políticas da Região não podem ficar em segundo plano, nomeadamente o Aprofundamento da Autonomia e a revisão da Lei das Finanças Regionais, “um tema complexo, central e determinante”, que exige “um debate aberto, com a participação de todos, que procure a desejável consensualização regional”. Segundo o Presidente, só assim será possível garantir recursos adequados e sustentáveis para responder às necessidades crescentes da Região.
Comparando a abstenção nas últimas eleições – que atingiu 56% nos Açores face aos 9% registados no ato eleitoral para a Assembleia Constituinte, em 1975 — Luís Garcia defendeu mais do que reflexões profundas, medidas concretas para reforçar a participação cívica e a confiança dos cidadãos na democracia, sublinhando que “temos de reconstruir a ligação entre eleitos e eleitores”, aproximando as instituições das pessoas.
A Sessão Solene, em que foram também atribuídas 20 Insígnias Honoríficas Autonómicas, contou com a intervenções dos representantes dos Grupos e das Representações Parlamentares da ALRAA, do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro e do Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Garcia.
As Insígnias Honoríficas Açorianas foram impostas pelos Presidentes da Assembleia Legislativa e do Governo Regional e visam distinguir cidadãos e pessoas coletivas que se notabilizaram “por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Este ano, foi atribuída uma Insígnia Autonómica de Valor à RTP-Açores, em reconhecimento pela sua relevância histórica, serviço público de excelência e contributo inestimável para o reforço da identidade açoriana e da autonomia regional. A sessão ficou igualmente marcada pela atribuição de quatro Insígnias Autonómicas de Reconhecimento, duas de Mérito Profissional, uma de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e 12 Insígnias Autonómicas de Mérito Cívico.
RL/ALRAA