A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou esta quinta-feira, por maioria, uma proposta de alteração à orgânica do parlamento, que permitirá cortar em 50% os aumentos previstos para as subvenções aos partidos com assento parlamentar, no corrente ano.

A medida foi apresentada pelo presidente da Assembleia, o social-democrata Luís Garcia, que disse ter chegado a um entendimento com a maioria dos partidos representados no parlamento açoriano, no sentido de reduzir de 655 mil para 327,5 mil euros, o aumento dos apoios às forças políticas em 2025.

O líder parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, salientou que o corte de 50% nas subvenções partidárias constitui uma medida de “responsabilidade financeira”, à qual se seguirão outras de “mitigação de custos”.

“A redução de 50% nas subvenções partidárias é uma medida de responsabilidade financeira, com os partidos a darem o exemplo. Internamente, o PSD/Açores irá adotar outras medidas de mitigação de custos de funcionamento no seu grupo parlamentar, sem prejuízo de manter a proximidade com os eleitores”, assegurou.

Para o PS/Açores, esta solução representa um gesto de responsabilidade e respeito pelos Açorianos, sobretudo num contexto de dificuldades para muitas famílias, garantindo, por um lado, o respeito devido e necessário quanto à boa gestão dos recursos públicos, e por outro, providenciando junto dos representantes do Povo Açoriano as condições necessárias para o exercício das suas funções.

Por sua vez, o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, manifestou que “desde o primeiro dia” o CHEGA se tinha manifestado contra “o acordo que foi feito entre PS e PSD” para que houvesse uma atualização das subvenções nos parlamentos dos Açores e da Madeira que, aliás, foi proposta pelo PS aquando do Orçamento de Estado para 2025. “Na Madeira é um escândalo e nos Açores é uma vergonha. Nos Açores recebíamos o suficiente e agora passamos para uma atualização vergonhosa”, declarou.

O Grupo Parlamentar do PS/Açores garantiu a viabilização da proposta que reduz em 50% o aumento das subvenções partidárias previsto para este ano, através de um entendimento político alcançado com o PSD e que mereceu a concordância do CDS-PP, PPM, BE, IL, e PAN.