Correspondendo às aspirações da maioria das associações de táxis dos Açores, os táxis dos Açores voltarão a ostentar as cores verde e preto até 2034. Esta é uma das medidas que constam de uma portaria, a publicar em Jornal Oficial esta semana, e que surge na sequência de uma decisão da Assembleia Regional dos Açores.
A portaria, assinada pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, altera a regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão, estabelecendo que os novos veículos devem obedecer à configuração com a parte superior do veículo de cor verde-mar e a parte inferior de cor preta e os atualmente ao serviço poderão manter a cor atual (bege) até 2034 .
Com efeito, segundo a mesma portaria, para o exercício da atividade de transportes em táxi só podem ser licenciados veículos automóveis de passageiros, que possuam distintivos de identificação próprios e tenham “a pintura da caixa, na parte superior do veículo, a cor verde-mar, correspondendo à escala Pantone com referência ‘3248C’, e na parte inferior, a cor preta, correspondendo à escala Pantone com referência ‘Process Black C’”.
Mantém-se a obrigatoriedade de, nas portas de acesso aos lugares da frente, serem pintados ou colados, os distintivos hexagonais contendo a letra “A”, bem como o nome do freguesia e/ou concelho a cujo contingente se encontra adstrito o veículo.
Os referidos veículos deverão ter inscrito, nas portas de acesso aos lugares da frente, o número da licença de aluguer, além do distintivo com a forma de hexágono e fundo branco, com letras a preto, mantendo as suas dimensões e localização a meio das portas, nomeadamente, o nome da freguesia e/ou do concelho inscrito a branco e a 1,3 cm abaixo do vértice inferior dos referidos distintivos hexagonais, mantendo-se o atual formato e altura de letra (23 mm); e o número da licença de aluguer (antecedido de zeros, se necessário, de modo a ser constituído um conjunto de 3 dígitos) inscrito, centrado com o nome da freguesia e/ou concelho, e 1,3 cm abaixo deste, com a cor branca.
RL/GRA