O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) defendeu que a relação entre os Açores e a União Europeia deve entrar numa “nova fase de parceria”, assente no reconhecimento do contributo estratégico da Região para os objetivos europeus e na manutenção de políticas de coesão adequadas às especificidades ultraperiféricas.
Na Conferência promovida pela SEDES Açores, subordinada ao tema “Pensar os Açores na Europa”, o Presidente do Parlamento açoriano destacou que, ao longo dos últimos cinquenta anos, “a integração europeia foi um dos instrumentos mais marcantes da consolidação do projeto autonómico”, permitindo à Região modernizar infraestruturas, qualificar recursos humanos e reforçar a sua capacidade científica e tecnológica.
Considerando que “os resultados estão à vista de todos”, o Presidente da Assembleia Legislativa sublinhou que “este já não deve ser um tempo de justificar a importância dos Açores ou de demonstrar a utilidade dos instrumentos de coesão”, mas antes de “aprofundar uma parceria estratégica” que valorize o contributo da Região para a Europa em diversos domínios.
Sublinhando que os Açores não são apenas beneficiários das políticas europeias, o Presidente Luís Garcia salientou que a Região acrescenta valor à União Europeia através da sua posição geoestratégica no Atlântico, da investigação científica e tecnológica que desenvolve e da dimensão marítima que confere ao projeto europeu.
Referindo-se à preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, o Presidente da Assembleia Legislativa reconheceu a importância crescente das áreas da segurança e da defesa, mas advertiu que essas novas prioridades não podem comprometer o investimento na coesão territorial. “A Europa não pode concluir que a missão da convergência territorial está terminada. Não está”, defendeu.
Neste contexto, o Presidente Luís Garcia destacou a importância das acessibilidades para o desenvolvimento económico e social da Região, considerando que a mobilidade deve continuar a ser um fator central na definição das políticas europeias dirigidas às Regiões Ultraperiféricas. “Sem boas e regulares acessibilidades não se fixam pessoas, nem se desenvolve a economia”, sublinhou.
Na sua intervenção, Luís Garcia destacou igualmente o papel da inovação, da ciência e da tecnologia no futuro dos Açores, considerando que o investimento nestas áreas é essencial para criar emprego qualificado, atrair investimento e fixar jovens na Região. “Nenhuma estratégia de desenvolvimento será plenamente concretizada se os nossos jovens continuarem a sentir que as melhores oportunidades estão sempre noutro lugar”, afirmou.
Assinalando os 50 anos da Autonomia dos Açores, o Presidente da Assembleia Legislativa concluiu defendendo que o futuro da relação entre a Região e a União Europeia deve assentar numa lógica de benefício mútuo, em que os Açores contribuam para os objetivos estratégicos europeus e a Europa continue comprometida com os princípios da coesão, da solidariedade e da valorização das suas regiões.
RL/ALRAA
