Os Açores vão contar com um apoio de 10 milhões de euros nos próximos cinco anos para a implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas da região (RAMPA). Esta terça-feira, 11 de fevereiro, são formalizados os meios necessários para a implementação da RAMPA bem como para a continuação do programa Blue Azores, com o intuito de se proteger os ecossistemas marinhos vitais e recursos naturais dos Açores.
“A RAMPA, criada através de um processo participativo, baseado na melhor ciência disponível, e liderado pelo Governo Regional dos Açores ao longo dos últimos seis anos, irá salvaguardar ecossistemas fundamentais no Atlântico Norte, enquanto apoia a transição para uma economia azul sustentável”, sublinha o Blue Azores, programa focado na conservação e utilização sustentável do Mar dos Açores.
O financiamento dos 10 milhões, a par do programa Blue Azores, vai servir para apoiar o desenvolvimento e aprovação da estratégia de gestão e respetivos plano, nomeadamente a monitorização e fiscalização nas áreas protegidas, implementar a RAMPA a nível da legislação europeia, integrar e atualizar a rede de áreas marinhas protegidas costeiras, identificação das necessidades financeiras e outros recursos, incluindo uma estratégia sustentável de financiamento e ainda o apoio à reestruturação do setor das pescas e o envolvimento das comunidades e utilizadores do mar”.
Além disso irá existir um nova entidade, a Blue Nature Alliance, que vai dar apoio técnico e financeiro a esta iniciativa.
“Esta nova fase da parceria surge na sequência da aprovação legislativa, em outubro de 2024, da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) que cobre 30% do Mar dos Açores – 15% com proteção total, sem quaisquer atividades extrativas; e outros 15% com proteção alta. Esta rede protege 287 mil quilómetros quadrados entre as seis e as 200 milhas náuticas, posicionando a região dos Açores como líder global na conservação marinha”, refere o Blue Azores.
A implementação destas novas áreas marinhas protegidas deve ficar finalizada até 2028.
RL/Greensavers