O parlamento açoriano rejeitou um projeto de resolução do Chega que recomendava ao Governo Regional acabar com o atual modelo de gestão da quota de pesca do goraz, que assenta na repartição por ilha. O diploma foi reprovado com os votos contra…
No próximo dia 9 de junho, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) assinala o Dia da Região com a iniciativa “Parlamento açoriano de Portas Abertas”, convidando a população a visitar os seus espaços institucionais na cidade da Horta….
O deputado do PSD/Açores Paulo Silveira sublinhou que o Governo da Coligação PSD/CDS/PPM “está ao lado do setor cooperativo agrícola dos Açores”, enquanto “alicerce de desenvolvimento em estreita harmonia com a nossa cultura e identidade local”. O parlamentar social-democrata interveio durante o…
A Assembleia dos Açores aprovou, esta segunda-feira, uma anteproposta do BE de alteração da Lei Eleitoral da região para incluir o voto em braile e subir a paridade nas listas para 40%, em linha com outras eleições no país. As alterações à…
O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) estará presente na ilha Graciosa, entre os dias 7 e 10 de maio, no âmbito do sexto encontro do roteiro “Açores com Futuro – Jovens que Inspiram”. Da agenda desta deslocação…
A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou esta quinta-feira, por maioria, uma proposta de alteração à orgânica do parlamento, que permitirá cortar em 50% os aumentos previstos para as subvenções aos partidos com assento parlamentar, no corrente ano. A medida foi apresentada pelo…
O Grupo Parlamentar do PS/Açores desafiou, na Horta, o Governo Regional e os demais partidos com assento parlamentar a unirem esforços na construção de uma solução eficaz e duradoura para os transportes marítimos nos Açores. “O Partido Socialista assume aqui e agora…
A deputada Catarina Cabeceiras considera que, em matéria de habitação, o Governo Regional da Coligação PSD/CDS/PPM tem “aproveitado bem a oportunidade do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” e tem, a bom ritmo, “tentado compensar aquilo que não foi feito no…
A Escola Básica 2,3/S Cardeal Costa Nunes, o Colégio do Castanheiro, a Escola Básica 2,3/S de Velas e a Escola Básica 1,2,3/JI/S Padre Maurício de Freitas foram eleitas hoje para representar o Círculo dos Açores na sessão nacional do ensino básico do…
A Assembleia dos Açores reprovou esta quarta-feira a criação de uma rede pública de creches proposta pelo BE, com o Governo Regional a enaltecer a implementação da gratuitidade daquelas instituições e a oposição de esquerda a denunciar falta de vagas. O decreto…
O parlamento açoriano rejeitou quarta-feira um projeto de resolução socialista para atribuição de apoio extraordinário aos agricultores por prejuízos de fenómenos climáticos e pragas, com o PSD a dizer que a iniciativa prova um PS “desorientado”. O projeto de resolução apresentado pelo PS…
O parlamento dos Açores chumbou esta terça-feira uma proposta do PAN para a criação de uma taxa turística regional, com o argumento de que já existe uma taxa municipal na ilha de São Miguel. O deputado do PSD Rúben Cabral considera que “haver uma…
