Foi aprovada a proposta do CHEGA que recomenda ao Governo que adote medidas eficazes no combate à fraude da atribuição do RSI, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença. Um Projeto de Resolução aprovado com votos a favor do CHEGA,…
O parlamento dos Açores aprovou um voto de protesto do Bloco de Esquerda contra a imposição de um limite de 600 euros no custo elegível para o subsídio social de mobilidade, pelo Governo da República do PSD e do CDS, que está…
O CHEGA manifestou-se contra o novo modelo de subsídio social de mobilidade, imposto pelo Governo da República, que muda as regras da atribuição do apoio aos residentes impondo um teto máximo de 600 euros por viagem. No entanto, o líder parlamentar do…
O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado acusou o Partido Socialista de ser incongruente, no tocante ao Subsídio Social de Mobilidade, considerando que “o PS nunca pôs, nesta e noutras matérias, o interesse dos Açores acima dos interesses partidários”. O social-democrata sublinhou que…
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um voto de protesto ao Governo da República pela imposição de um teto máximo de 600 euros na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade aos Açorianos,…
O Parlamento chumbou a iniciativa do PAN/Açores que previa a criação do Estatuto dos Bombeiros Profissionais, com o intuito de valorizar e dignificar o trabalho desta classe. Pedro Neves considera que este chumbo configura um retrocesso e acentua a progressiva desvalorização destes…
Aprovação de proposta do Bloco de Esquerda garante os bombeiros dos Açores vão receber todos os anos, no mês de dezembro, um apoio extraordinário equivalente a metade do salário mínimo regional. A proposta inicial do Governo deixava a atribuição deste apoio extraordinário…
O CHEGA associou-se à proposta do PAN que cria o Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores. A deputada Olivéria Santos defendeu que “temos de tratar os nossos bombeiros da melhor forma possível, até porque, se não existirem condições económicas…
A Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores aprovou, nesta terça-feira, uma iniciativa do Governo da Coligação PSD/CDS/PPM com vista à melhoria das condições de exercício da atividade dos bombeiros, quer assalariados, quer voluntários. Para o deputado do CDS-PP, Pedro Pinto,…
A Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP/Açores Catarina Cabeceiras, assinalou o caráter “participativo” da reestruturação do sector das pescas, afirmando que “só com o envolvimento de todo o setor é possível obter os resultados que se pretendem na área das pescas”. Da…
“O Governo tem de provar que há um plano para a pesca nos Açores, caso contrário não contem com o CHEGA”, afirmou o líder parlamentar José Pacheco no debate de urgência sobre “reestruturação e modernização do sector das pescas”. O Grupo Parlamentar…
O deputado do PSD/Açores Jaime Vieira destacou “a estratégia concertada e de futuro que o Governo da Coligação PSD/CDS-PP/PPM está a levar a cabo em prol do desenvolvimento e da sustentabilidade das pescas, um setor determinante na economia da Região”. Intervindo durante…
