O Deputado do CDS/Açores, Luís Silveira, defendeu a necessidade de um novo paradigma para as acessibilidades na Região, considerando que o arquipélago continua a funcionar “a três velocidades” e que as ilhas sem ‘gateway’ permanecem em desvantagem.
Na abertura das Jornadas Parlamentares do CDS/Açores, subordinadas ao tema “Refletir a Autonomia, Acessibilidades e Mobilidade”, o Parlamentar afirmou que as acessibilidades constituem “o maior problema” das ilhas mais pequenas e condicionam o seu desenvolvimento económico e social.
Na sua intervenção, Luís Silveira defendeu que São Miguel, Terceira, Pico, Faial e Santa Maria beneficiam de condições diferentes das existentes em São Jorge e Graciosa, apontando ainda Flores e Corvo como as ilhas que enfrentam maiores dificuldades de mobilidade.
O Deputado considerou que a melhoria das acessibilidades deve constituir uma prioridade regional, argumentando que “só com uma boa rede de transportes” será possível promover o desenvolvimento económico, atrair investimento e fixar população.
Luís Silveira reconheceu que houve melhorias nas ligações marítimas e no aumento da oferta aérea para São Jorge nos últimos anos, mas considerou que continuam insuficientes face à procura existente.
O Parlamentar criticou ainda a gestão operacional da SATA, defendendo que a companhia não dispõe de redundância mínima e capacidade de resposta em caso de avaria de uma aeronave, situação que, segundo afirmou, penaliza sobretudo as ilhas sem ‘gateway’.
Durante a intervenção, o Deputado lamentou igualmente o cancelamento dos voos da SATA para São Jorge que impediram a deslocação do Presidente do CDS/Açores, Artur Lima, às jornadas parlamentares, bem como de dois oradores convidados, considerando que esse episódio demonstra as dificuldades que continuam a afetar a mobilidade entre as ilhas.
Estava então prevista a participação de Carlos Raulino, gestor na área dos transportes terrestres e marítimos, que iria apresentar uma comunicação subordinada ao tema “Mobilidade Marítima”, e Victor Fernandes, comandante de aviação comercial jubilado, com mais de 40 anos de experiência de voo militar e civil, incluindo carreira na TAP Portugal, que iria abordar o tema “À Descoberta da Integridade Funcional – Uma teoria para a preservação da unidade funcional do nosso Arquipélago”.
Luís Silveira referiu também declarações recentes da secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, sobre o número de companhias aéreas que atualmente voam para os Açores, defendendo que essa realidade “não pode ser confundida” com a situação do todo da Região.
O Deputado voltou igualmente a defender a revisão das Obrigações de Serviço Público (OSP), sustentando que a oferta de lugares deve refletir a procura efetivamente registada e não apenas os mínimos contratualizados, de forma a responder às necessidades de residentes, empresas e visitantes.
Considerou também que a Região deve combater o centralismo interno, lembrando que não faz sentido criticar o centralismo de Lisboa sem reconhecer que também existem desigualdades dentro do próprio arquipélago.
Na parte final da intervenção, Luís Silveira alertou para os impactos económicos das atuais limitações nas acessibilidades, afirmando que a redução da disponibilidade de lugares afeta o turismo, o comércio e o investimento privado nas ilhas de menor dimensão.
As Jornadas Parlamentares do CDS/Açores decorreram no Auditório da Escola Profissional de São Jorge, que contaram com uma forte presença da sociedade civil, bem como com a intervenção do empresário e antigo deputado à Assembleia Regional, António Pedroso, subordinada ao tema “Mobilidade nos Açores: uma estratégia para o futuro, não para uma legislatura”.
RL/CDS-PP
