Os Açores, através do Programa Blue Azores e do Governo Regional, foram uma presença ativa durante a COP30, que decorreu de 10 a 21 de novembro em Belém do Pará, no Brasil, com participação em diversos eventos oficiais e paralelos que permitiu destacar internacionalmente o papel pioneiro de conservação e proteção do oceano dos Açores, sublinhando a ação determinante da região na proteção marinha a nível global.
A COP30 representou um momento marcante para reforçar a ambição coletiva na proteção da biodiversidade e, também, no reforço do papel do oceano no combate às alterações climáticas.
Neste contexto, o Blue Azores teve uma participação ativa na consolidação do papel dos ecossistemas marinhos na resiliência ambiental do planeta, contribuindo para os objetivos multilaterais da COP30 e para o cumprimento das metas internacionais de conservação através da implementação de soluções baseadas na ciência e na participação comunitária.
De acordo com o documento “Decisão Mutirão”, no qual constam as principais decisões da COP30, é possível evidenciar a importância vital de proteger, conservar e restaurar ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros como elementos essenciais para atingir os objetivos do Acordo de Paris.
Segundo as principais conclusões da conferência, verifica-se também o reconhecimento fundamental da conservação da natureza – incluindo os ecossistemas marinhos que atuam como sumidouros de carbono – para uma ação climática eficaz e sustentável.
O programa Blue Azores, realçado como um dos exemplos mais ambiciosos de conservação marinha, foi destacado no Relatório de Resultados da Agenda Global de Ação Climática na COP 30, no que diz respeito à governação dos oceanos e planeamento e gestão oceânica sustentável, como solução para acelerar a ação climática.
Durante a COP30, o Blue Azores apresentou o caso da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), que protege 30% do mar dos Açores, tornando-se na maior rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) do Atlântico Norte, evidenciando que a proteção total de pelo menos 15% é crucial para que estas áreas sejam conservadas e potenciadas de forma efetiva e eficaz.
Entre outros eventos, o Blue Azores esteve representado por Adriano Quintela, especialista em ordenamento do espaço marítimo, numa discussão centrada no planeamento espacial marinho e nas AMP como estratégias de planeamento e gestão sustentável do oceano, organizado pelo Governo do Brasil, pela Fundação Oceano Azul e pela High-Level Climate Champions.
Os Açores foram também tema num evento realizado no Pavilhão da Austrália, organizado pelos Governos australiano e brasileiro e pela Ocean Energy Pathway, que teve como objetivo refletir sobre a forma como o planeamento do espaço marítimo pode guiar uma transição energética justa.
Além disso, num debate organizado pela Fundação Oceano Azul, o exemplo açoriano foi um dos destaques para a reflexão sobre a importância das áreas marinhas protegidas para o nexo oceano-clima-biodiversidade.
RL/BA
