A deputada do PSD/Açores Eugénia Leal classificou “histórica” a aposta do Governo Regional de José Manuel Bolieiro no financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e das Misericórdias, “num reforço sem precedentes do investimento social dirigido às instituições e às famílias, que em 2026 atingiu um montante global de 112 milhões de euros”.
A social-democrata falava após uma visita à Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, em que lembrou que, nos últimos cinco anos, o investimento no âmbito das respostas sociais por parte do Governo Regional “quase duplicou”, visto que, “em 2020, esse financiamento era de 72 milhões de euros e, em 2026, ascende a 112 milhões de euros, revelando uma aposta inequívoca no bem-estar social dos nossos cidadãos e na valorização das IPSS e das Misericórdias”.
“Trata-se de investimento público diretamente orientado para quem mais precisa, ou seja, o maior crescimento desses apoios financeiros refere-se aos públicos mais vulneráveis e que apresentam uma maior pressão demográfica, como os idosos, as crianças ou as pessoas com deficiência”, disse também Eugénia Leal.
A deputada sublinhou a importância da revisão dos acordos de cooperação, “como forma de aproximar o financiamento aos reais custos das respostas sociais, o que irá constar do estudo encomendado pelo Governo Regional, que vai aferir esses mesmos custos e que será a base para uma justa revisão dos acordos de cooperação”.
Eugénia Leal lembrou “os custos acrescidos que os Açores têm nestas áreas, dada a nossa realidade arquipelágica, pois são nove ilhas, com nove realidades, quer ao nível territorial, quer ao nível demográfico, onde se sente a pressão do envelhecimento da população, acrescendo os perigos do despovoamento em algumas ilhas”.
“Em boa hora, o nosso Governo Regional decidiu fazer o levantamento exaustivo desses custos, o que também é importante porque todas as instituições são diferentes, havendo IPSS que têm atividades com fins lucrativos, conseguindo fundos próprios que contribuem para a sua participação na vida da comunidade. E outras que não têm essas atividades, e cuja gestão e sustentabilidade necessitam, naturalmente, de outro tipo de atenção”, explicou Eugénia Leal.
“Mas o Governo Regional não se tem limitado a financiar a atividade corrente das instituições, assinalando-se que, de 2020 a 2025, a despesa social teve um aumento de 60%. Mas, também por via do Plano de Investimentos e PRR, estão a ser construídos novos equipamentos sociais, como o CACI e Lar Residencial da Lagoa, o Centro Intergeracional do Topo, em São Jorge, salvaguardando-se a ampliação da Unidade de Cuidados Continuados do Lar Dom Pedro V, na Praia da Vitória, e do Centro de Apoio ao Idoso, na Madalena do Pico, assim como o aumento de vagas na creche da Associação de Desenvolvimento Intergeracional de Ponta Delgada”, elencou a parlamentar.
Eugénia Leal elogiou o papel desempenhado pelas IPSS e pelas Misericórdias, considerando que este “é absolutamente central na Região Autónoma dos Açores, constituindo uma das principais redes de apoio à população mais vulnerável e assegurando respostas sociais em todas as ilhas”, concluiu.
