Governo dos Açores mobiliza 133,7 milhões para aumentar produção agrícola regional

O Governo dos Açores vai mobilizar, em 2027, 133,7 milhões de euros para a agricultura, com o objetivo de aumentar a produção agrícola regional, reforçar o rendimento dos agricultores e criar condições para uma agricultura mais moderna, sustentável e competitiva.

Segundo o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, que falava na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores, no âmbito das audições sobre as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2027, o investimento previsto para 2027 coloca o reforço da capacidade produtiva no centro da intervenção pública na agricultura, através de apoios diretos ao rendimento, da modernização das explorações, da melhoria das infraestruturas agrícolas, da sustentabilidade e da valorização das produções regionais.

Uma das prioridades passa por assegurar o rendimento dos agricultores, garantindo os apoios do POSEI sem cortes nem rateios. Para este efeito, estão previstos 21,8 milhões de euros, mais 13% do que em 2026, num reforço de 2,4 milhões de euros.

Os apoios ao investimento nas explorações agrícolas, aos jovens agricultores, às áreas florestais e ao programa LEADER ascendem a 25,8 milhões de euros, registando um crescimento de 50%, equivalente a mais 8,7 milhões de euros face ao ano anterior. Este reforço pretende estimular a modernização das explorações, promover a renovação geracional e fortalecer a capacidade de resposta do setor aos desafios económicos, ambientais e produtivos.

O investimento nas infraestruturas agrícolas assume igualmente uma dimensão relevante, com 21 milhões de euros destinados à beneficiação de caminhos agrícolas, ao abastecimento de água e à eletrificação, criando melhores condições para o exercício da atividade agrícola em todas as ilhas.

Os 133,7 milhões de euros mobilizados para a agricultura em 2027 incluem 53,8 milhões de euros do Orçamento Regional, 59,6 milhões de fundos comunitários e 20,3 milhões de euros de fundos da República.

Na vertente ambiental, a sustentabilidade, a agricultura biológica e a atividade agroflorestal dispõem de 17,6 milhões de euros, mais 36% do que em 2026. A segurança alimentar e a sanidade vegetal e animal contam com uma dotação de 4,9 milhões de euros, enquanto o investimento no bem-estar animal cresce 44%, atingindo 2,6 milhões de euros.

O Plano prevê ainda 4,9 milhões de euros para projetos comunitários, no âmbito dos programas LIFE e Açores 2030, e contempla novas ações ligadas à agricultura de precisão, à digitalização, à agrotecnologia, à agricultura de carbono, à nutrição dos agroalimentos, ao combate ao desperdício alimentar e à internacionalização dos lacticínios açorianos.

Estão igualmente previstas intervenções dirigidas às especificidades e potencialidades produtivas das ilhas, incluindo a experimentação de leguminosas na Graciosa, a diversidade produtiva das fajãs de São Jorge, a proteção, classificação e promoção dos olivais e da azeitona do Porto Martins e a recuperação da cultura da figueira na ilha do Pico.

RL/GRA