O Presidente do Governo dos Açores estará na próxima semana em Bruxelas para participar em dois encontros decisivos para o futuro das Regiões Ultraperiféricas (RUP), num momento marcado por fortes preocupações quanto à proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP).
A viagem surge na sequência de várias intervenções recentes do líder do executivo açoriano, que tem reafirmado publicamente a necessidade de uma política europeia mais ajustada às especificidades das regiões insulares, defendendo com firmeza a manutenção e o reforço dos instrumentos que garantem a coesão territorial.
O governante participa primeiro no High-Level Outermost Regions Forum, que reúne comissários europeus, responsáveis institucionais e os presidentes das RUP. O fórum abre com intervenções de altos representantes da Comissão, seguindo-se um debate plenário onde os líderes regionais, entre eles o Presidente dos Açores, que apresentam as suas posições sobre o futuro “Pacote RUP”. O Presidente do Governo dos Açores deverá insistir na necessidade de o próximo QFP incorporar medidas que protejam o POSEI, os fundos de coesão e os apoios à agricultura e às pescas, áreas que considera vitais para o equilíbrio económico e social das regiões ultraperiféricas.
A presença açoriana em Bruxelas ganha particular relevo depois de José Manuel Bolieiro ter alertado, em diversas ocasiões públicas, que a proposta conhecida da Comissão Europeia representa “um retrocesso preocupante” para as RUP. Em conferência recente organizada pela EURODOM, e noutras intervenções registadas nas últimas semanas, o Presidente do Governo sublinhou que o modelo de financiamento não pode ignorar o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que consagra a adaptação das políticas europeias às especificidades ultraperiféricas.
Nessa linha, enviou também uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendendo mecanismos específicos como um POSEI-Pescas e um POSEI-Transportes, capazes de corrigir os sobrecustos estruturais associados à insularidade e à distância.
A agenda de trabalho integra ainda a comemoração dos 30 anos da Conferência dos Presidentes das RUP (CPRUP), também na capital belga. A sessão contará com momentos de balanço histórico e reflexão política sobre três décadas de afirmação das RUP no espaço europeu.
O governante açoriano integra a mesa-redonda dedicada às preocupações em torno do futuro QFP, num debate que juntará outros presidentes regionais e representantes dos Estados-Membros de Portugal, França e Espanha. Espera-se que neste encontro reitere que a coesão não pode ser apenas um princípio, deve traduzir-se em medidas concretas que garantam competitividade, continuidade territorial, proteção dos sectores produtivos e igualdade de oportunidades para cidadãos que vivem em territórios remotos.
Com estas participações, o Presidente do Governo dos Açores reforça a estratégia de afirmação da Região como voz ativa e influente no diálogo europeu, insistindo que as regiões ultraperiféricas não são periferias desatendidas, mas “ativos estratégicos da União”, com responsabilidades ambientais, marítimas e geopolíticas únicas.
A próxima semana em Bruxelas será, assim, mais um passo na defesa de um quadro europeu que reconheça a singularidade açoriana e garanta os instrumentos necessários ao desenvolvimento sustentável do arquipélago.
RL/GRA
