A Assembleia Municipal das Velas aprovou na passada sexta-feira o Orçamento e as Grandes Opções do Plano da autarquia velense com sete votos favoráveis do grupo municipal do CDS-PP e 13 abstenções dos grupos municipais do PS e PSD.
Um Orçamento “realista” de 5,358ME, de acordo com Luís Silveira, que começou por explicar o montante da receita.
“A receita tem por base em impostos diretos cerca de 463 mil euros”, impostos diretos estes que correspondem à “receita de IMI, à receita do imposto de transações onerosas e ao imposto de circulação automóvel”, referiu o autarca que falava na sessão ordinária da Assembleia Municipal que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Ainda quanto à receita “temos 33 mil euros que têm a ver com taxas, multas e outras penalidades, sendo que quando se fala em taxas fala-se em tudo o que é licenciamento de obras”, explicou Luís Silveira, acrescentando que “em venda de bens e serviços correntes teremos 468 mil euros”, que advêm do fornecimento de água e da recolha de resíduos sólidos urbanos.
Quanto a transferências correntes o município recebe 3,363ME provenientes do Orçamento de Estado. Já nas transferências de capital, ou seja, “o dinheiro proveniente do pro-convergência das empreitadas que estão a decorrer”, o Município irá receber 1,6 ME.
No que respeita à despesa, cerca de 3,4ME revestem o total dos gastos do município que segundo Luís Silveira, destina-se ao quadro de pessoal, “a despesa mais considerável do nosso orçamento, que se situa em 1,772ME, à aquisição de bens e serviços” de maneira a fazer funcionar “toda a estrutura da Câmara” de cerca de 1,340ME, “as transferências correntes para as Juntas de Freguesia no valor de 285 mil euros com a Semana Cultural integrada”.
Luís Silveira destacou também as despesas de capital, como a aquisição de bens de capital, as transferências de capital e os ativos e passivos financeiros, passivos estes que correspondem aos empréstimos diretos do Município.
Apesar de não ser o orçamento que o município queria “é o orçamento que é possível”, de acordo com o autarca. Apenas um milhão de euros é o que sobra para investimento.
“Se não tivéssemos de pagar os encargos financeiros que temos com empréstimos bancários que andará na ordem de 1ME, teríamos dois milhões para investimento e não apenas um, mas são esses os compromissos que a Câmara tem e que temos que assumir”, frisou Luís Silveira.
Quanto às Grandes Opções do Plano, é um documento que vislumbra as obras que o executivo pretende fazer durante todo o mandato, ou seja, até 2017.
Para o ano de 2015 destacam-se as obras do auditório Municipal das Velas, a remodelação da Escola Primária das Velas, uma georreferenciação da rede de águas no concelho, a reabilitação urbana da sede do concelho.
Liliana Andrade/RL Açores