O parlamento aprovou uma proposta do Bloco que pretende reforçar a capacidade de resposta rápida a situações de poluição no mar nos Açores. O primeiro passo é a avaliação das necessidades específicas da Região no âmbito da operação da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA).
“Proteger o mar dos Açores exige capacidade local e rapidez de resposta. A aprovação desta iniciativa é um contributo para o reforço dos meios de combate à poluição na região e mais uma chamada de atenção para a enorme área marítima que importa preservar, ainda para mais quando 30% desta é hoje protegida”, afirmou o deputado António Lima.
A proposta, que recebeu o voto favorável de todos os partidos, recomenda ao Governo Regional e ao Governo da República que aprofundem a cooperação com a EMSA que possa resultar num reforço operacional efetivo na Região Autónoma dos Açores, através de, por exemplo, pré-posicionamento de meios na região.
A iniciativa aprovada recomenda também ao Governo da República que tenha em consideração as especificidades dos Açores e a necessidade de reforçar a capacidade de resposta a incidentes de poluição marinha no âmbito da revisão e atualização do Plano Mar Limpo, que está em curso.
Durante a análise desta proposta do Bloco em comissão, ficou claro que a distância a que se encontram os principais meios atualmente disponíveis condiciona inevitavelmente o tempo de resposta em caso de acidente de grande dimensão e que existe margem para reforçar a capacidade de resposta disponível para a Região.
Efetivamente, os principais meios operacionais encontram-se sediados em Sines, a mais de 1500 quilómetros dos Açores. Esta distância condiciona inevitavelmente o tempo de resposta perante um acidente de grande dimensão e demonstra a importância de avaliar soluções que permitam reforçar a capacidade operacional disponível na Região, designadamente através do pré-posicionamento de equipamentos, da contratualização de meios adequados ou de outras formas de mobilização mais célere compatíveis com o modelo de funcionamento da EMSA.
O mar dos Açores, além de sustentar a nossa atividade económica regional, é um ponto de passagem fulcral para o tráfego marítimo internacional. A nossa condição ultraperiférica, reconhecida pela União Europeia, justifica e exige a adoção de medidas específicas de proteção ambiental.
