
A deputada do PSD/Açores Salomé Matos deu ontem voz à satisfação social-democrata face “à estruturação futura do Parque Marinho dos Açores, visando a criação de Áreas Marinhas Protegidas em 30% do mar do arquipélago, pela importância que as mesmas terão para o futuro dos Açores”.
“A implementação eficaz da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores vai reforçar a autonomia da Região na gestão do seu mar. E sobre esta questão, alertamos para os riscos da inação, relembrando a proposta de alteração à Lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo, que previa passar a ser o Governo da República a aprovar as Áreas Marinhas Protegidas no espaço marítimo adjacente aos arquipélagos, suprimindo esta competência às Regiões”, avançou.
A proposta aprovada “foi baseada no melhor conhecimento científico, resultando de um processo participativo inédito, com o envolvimento dos utilizadores do mar dos Açores, ao longo de 18 meses e mais de 40 reuniões com 17 representantes de diversos setores com interesse ou competências nas áreas oceânicas. Estamos perante um processo transparente, devidamente documentado e massivamente divulgado”, acrescentou.
RL/PSA Açores