O Conselho Regional de Cultura analisou a proposta do novo regime de apoios a atividades culturais, apresentada pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.
Na reunião mantida a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, explicou que o novo regime de apoios foi debatido, “tendo em consideração a apreciação feita com os agentes culturais”.
Recorde-se que tinham sido apresentadas propostas de melhorias ao diploma em vigor, nomeadamente quanto à calendarização das candidaturas e à seleção de patamares de apoio, por parte das entidades.
O Conselho Regional de Cultura é composto pelo membro do Governo Regional com competência em matéria de cultura, que o preside, pela Diretora Regional da Cultura, por um representante dos Museus Regionais dos Açores, um representante dos Museus de Ilha dos Açores e por um representante das Bibliotecas Públicas e Arquivos Regionais dos Açores.
Acresce ainda um representante da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante da Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias e um representante da Diocese de Angra. Nos três casos, o elemento é indicado pela respetiva entidade.
Para além disso, foram convidados a integrar o Conselho Regional Ana Paula Andrade, Carolina Bettencourt, Daniel Gonçalves, Francisco Maduro Dias, Hélder Bettencourt, Linda Luz, Lúcia Moniz, Maria João Gouveia, Nuno Costa e Rui Brix Elisabeth.
Durante a reunião foi ainda apreciado o projeto de Decreto Legislativo Regional para a criação do estatuto do dirigente associativo voluntário da Região Autónoma dos Açores.
RL/GRA
