O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) inaugurou, no Museu do Parlamento, a exposição “50 Anos da Autonomia Constitucional dos Açores – Uma conquista coletiva”, assinalando o cinquentenário da publicação do Estatuto Provisório da Região Autónoma dos Açores.
“Esta exposição recorda-nos que a Autonomia não nasceu do acaso, nem de um arranjo constitucional. Nasceu da compreensão de muitos, que souberam reconhecer que a unidade nacional não se fragiliza quando respeita a diferença, pelo contrário – fortalece-se”, afirmou o Presidente do Parlamento, ontem, no Museu do Parlamento.
Na sua intervenção, o Presidente do Parlamento açoriano destacou o carácter coletivo do processo autonómico, sublinhando que “a Autonomia não nasceu de um gesto isolado, nem de uma vontade solitária”, mas antes do “esforço conjunto de muitos açorianos, de diferentes sensibilidades e percursos, que souberam colocar o interesse da Região em primeiro lugar”.
Evocando a presença de membros da Junta Regional, da comissão encarregue da elaboração do Estatuto Provisório e de familiares de protagonistas já falecidos, o Presidente Luís Garcia considerou que estes representam “testemunhas vivas de uma página decisiva da nossa história coletiva”, merecendo, por isso, “reconhecimento e respeito pelo contributo dado à construção da Autonomia”.
Na ocasião, o Presidente do Parlamento açoriano afirmou que, 50 anos depois, a Autonomia continua a assumir-se como “uma das mais importantes conquistas políticas dos Açores”, tendo permitido “aproximar decisões das pessoas, reforçar instituições e afirmar a Região no plano nacional e europeu”, razão pela qual deve ser entendida como “um processo dinâmico que não se esgota na sua consagração jurídica”.
A sessão ficou marcada pela entrega de diplomas e medalhas evocativas dos 50 anos da Autonomia, num momento de homenagem institucional aos protagonistas deste processo. Foram distinguidos antigos membros da Junta Regional, como Álvaro Monjardino, a título póstumo, Leonildo Vargas, José António Martins Goulart e José Pacheco de Almeida, bem como elementos da comissão responsável pelo anteprojeto do Estatuto, entre os quais João Bosco Mota Amaral, Fernando Faria Ribeiro e, a título póstumo, João Alberto Miranda e Angelino Páscoa, com as distinções a serem recebidas pelos seus familiares.
A exposição “50 Anos da Autonomia Constitucional dos Açores – uma conquista coletiva” estará patente ao público até 30 de abril de 2027 e propõe uma leitura acessível e contextualizada da construção da Autonomia açoriana, entendida como um processo coletivo, enraizado na identidade insular e na afirmação democrática das populações do arquipélago.
RL/ALRAA
