O Presidente do Grupo Parlamentar e Líder do CDS-PP Açores, Artur Lima, anunciou esta terça-feira em Angra do Heroísmo, que no âmbito da preparação das eleições Regionais do próximo dia 16 de outubro, os populares vão apresentar na próxima Legislatura, uma medida “inovadora” de incentivo à natalidade que passa por atribuir um subsídio de 1000 euros aos pais pelo nascimento de cada novo filho.
Em conferência de imprensa, Artur Lima salientou o carácter “inovador” da medida, registando que se ela vier a ser aprovada dará “um contributo decisivo para inverter o saldo natural negativo que se tem vindo a registar na Região (morrem mais pessoas do que as que nascem), bem como para combater o envelhecimento das populações e estimular a fixação de jovens casais nas ilhas”.
“O que se pretende é apoiar os casais com um subsídio de 1000 euros pelo nascimento de cada novo filho”, afirmou, alegando já ter feito “contas exatas”: “Não fiz contas por alto; sei exatamente quanto é que custa este apoio às famílias e à economia e sei exatamente onde asseguramos o financiamento da medida”. Assim, acrescentou, “a forma de financiar esta medida passa pelo orçamento regional”, realçando que esta proposta permite “diferenciar o nosso orçamento regional, afirmando a nossa Autonomia, não com a criação de novos cargos, mas usando as verbas do nosso orçamento para ajudar as famílias e a economia regional” e, salientou, com efeito de retorno.
“Esta medida terá um retorno financeiro direto à Região por via dos impostos. Isto é, a Região apoia as famílias com 1000 euros, que depois serão gastos na compra de produtos variados para o filho. Significa isto que, principalmente, por via da receita fiscal, parte deste apoio regressará aos cofres da Região”, esclareceu.
Fazendo contas aos dados atuais “havendo entre 2000 e 2300 novos nascimentos, por ano, nos Açores, esta medida teria um impacto financeiro anual entre os 2 e os 2,3 milhões de euros. Isto é um investimento insignificante, comparativamente a outros gastos que se tem vindo a fazer na Região. Investir 2 milhões de euros no apoio às famílias para terem um novo filho é um grande investimento no apoio às famílias e à nossa economia”.
GI CDS-PP/RL Açores