O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou hoje, na Horta, que a educação é o “maior investimento” na promoção do desenvolvimento, adiantando que, nesta legislatura, o Governo dos Açores, entre outros projetos, vai promover a aprendizagem ao longo da vida e reconsiderar a matriz curricular do Ensino Básico.
Avelino Meneses, que falava no âmbito do debate do Programa do Governo, salientou que o fomento da aprendizagem ao longo da vida, através da educação de adultos, visa permitir a conclusão de estudos e, por outro lado, a atualização de conhecimentos por “força do imperativo da mudança de atividade ou de procedimentos na sociedade contemporânea”.
Relativamente à “reconsideração” da matriz curricular do Ensino Básico, o Secretário Regional adiantou que essa medida deve ter por base o estabelecimento de “equidade” entre as cargas horárias mínimas regional e nacional, para “defesa dos estudantes em exame final, mas sem renúncia de projetos próprios, casos da oferta de uma língua estrangeira em todos os anos do 1º Ciclo, da reserva de espaço para a área curricular de Cidadania e do reforço das tecnologias de informação e comunicação”.
Avelino Meneses apontou igualmente como “prioridades” desta legislatura a adoção da periodicidade anual dos concursos e a revisão da obrigatoriedade de permanência de três anos na escola de colocação, tendo em consideração “a estabilidade do corpo docente na generalidade das unidades orgânicas do sistema educativo regional”, bem como “a possibilidade de reunificação familiar de muitos docentes”.
A “revisão” e o “aperfeiçoamento” dos apoios da Ação Social Escolar, consoante “princípios de justiça” adequados aos diversos níveis de ensino e “às diferentes necessidades” dos alunos, ainda “acrescidos da consideração do mérito académico e cívico”, com vista à “construção de uma escola de qualidade”, e o prosseguimento da requalificação do parque escolar, que deverá ser complementado por uma “política ativa” de manutenção de instalações, são outros propósitos anunciados pelo titular da pasta da Educação.
Na sua intervenção, lembrou, por outro lado, a necessidade da assunção de “um pacto em redor da educação” como uma “prioridade de todos”, com vista à criação de uma “escola do desenvolvimento”, tanto mais que nos Açores, nos últimos 40 anos, a história da educação “é uma história de progressos”.
Caso contrário, acrescentou Avelino Meneses, “não teríamos uma das mais reduzidas taxas de analfabetismo, apenas superada pela da área metropolitana de Lisboa”.
“Queremos mais, muitíssimo mais, porque a nossa meta consiste, a prazo, no alcance das melhores prestações portuguesas e europeias, tendente à convergência das habilitações académicas e profissionais dos Açorianos com as dos demais cidadãos do país e da União Europeia”, frisou.
O Secretário Regional realçou ainda que, à luz dos princípios da estratégia 2020, que “advogam a redução do abandono precoce da educação e da formação e o aumento do sucesso escolar”, os Açores implementaram o ProSucesso – Açores pela Educação, programa de promoção do sucesso escolar, com particular incidência no pré-escolar e no 1º Ciclo, o qual evidencia indicadores positivos que, em 2015-16, primeiro ano da sua implementação, atingiram já as metas previstas para 2020-21.
Ao nível da cultura, Avelino Meneses anunciou a criação de um passaporte cultural, que tem como objetivo a “transformação dos cidadãos, se não todos em agentes ativos de cultura, pelo menos todos em consumidores críticos de cultura”.
Avelino Meneses realçou, por outro lado, o acerto da política desportiva que os Açores prosseguem, considerando que o futuro “só pode ser necessariamente auspicioso”, dados os indicadores de atletas federados nos escalões de formação, a taxa de participação feminina e a taxa de participação desportiva absoluta, a que acresce uma rede de instalações que é “sensivelmente o dobro da existente à entrada deste século”.
GaCS/RL Açores