O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externa alertou em Bruxelas, para a necessidade de se “garantir, no processo negocial em curso, que a União Europeia respeite o princípio da ...
O Vice-Presidente do Governo dos Açores disse que “é possível uma via açoriana onde se concilie o equilíbrio das finanças públicas com uma política orçamental que aumente o investimento públic...
O Orçamento dos Açores para 2014 foi hoje publicado em Diário da República, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter aprovado na semana passada o alargamento da remuneração complementar atribuíd...
Neto Viveiros diz que podem surgir novas medidas no POSEI-Agricultura após auscultação dos parceiros
O Secretário Regional dos Recursos Naturais afirmou que “faz todo o sentido” ouvir os intervenientes no âmbito de revisão do POSEI-Agricultura, através de um processo de auscultação encetado pelo Go...
O Vice-Presidente do Governo dos Açores anunciou esta manhã que o executivo regional subscreveu acordos coletivos de trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e...
O Vice-Presidente do Governo Regional manifestou-se satisfeito com o registo de candidaturas a projetos apoiados no âmbito do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional (SIDER) em 2013, c...
O Regulamento da Linha de Apoio à Reabilitação Urbana dos Açores, que clarifica alguns aspetos relativamente à operacionalização e bom funcionamento da linha de crédito, foi já publicado em Jornal O...
O Governo Regional e o Millennium BCP assinaram um protocolo no âmbito do Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário nos Açores, o que aumenta para cinco o número de bancos com os quais o Executivo ma...
A Vice-Presidência do Governo dos Açores, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional sobre o decreto legislativo regional do Orçamento da Região para 2014, designadamente no que se refere à ...
O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura admitiu hoje, em Ponta Delgada, que o ensino da disciplina de Inglês nas escolas dos Açores poderá constituir “um instrumento” na estratégia de c...
A Secretaria Regional dos Recursos Naturais, no âmbito do trabalho e dos contatos que o Governo dos Açores tem desenvolvido nas negociações para a revisão do POSEI e na preparação das medidas region...
O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura afirmou , em Angra do Heroísmo, que o Executivo pretende “promover a criatividade nos Açores” com a criação de prémios nas áreas das Humanidades,...
Projeto de reabilitação de vítimas e agressores sexuais será estendido a todas as comarcas da região
A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou que o Governo dos Açores pretende alargar a todas as comarcas a Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens...
As intervenções já concluídas ou em curso nos núcleos e portos de pesca da ilha do Pico, num valor global estimado de 400 mil euros, determinadas pelo Governo dos Açores na sequência dos danos causa...
“Esta decisão valoriza como legítima e inquestionável, em nosso entender, uma Via Açoriana própria como forma constitucionalmente adequada de inserção e atuação num Estado Unitário descentralizado, ...
O presidente dos Trabalhadores Social-Democratas dos Açores (TSD/Açores), Joaquim Machado, considerou hoje que o Representante da República para a Região “não tem condições políticas” para continuar...
