O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Artur Lima, olhou para as estatísticas, fez contas e chegou a uma conclusão: se os Açorianos vivem, em média, menos cerca de três anos do que qualquer cidadão residente no Continente, então os Açorianos devem reformar-se três anos mais cedo que os Continentais.
Esta quarta-feira, em conferência de imprensa, na ilha Terceira, Artur Lima informou que “o CDS-PP Açores já tem um grupo de trabalho constituído para a elaboração de uma proposta legislativa que possa vir a culminar com a aplicação desta medida nos Açores”, dando conta que espera ter este trabalho concluído “até ao início do próximo Verão”.
“Nós achamos que reformar a Autonomia é isto; é propor medidas que beneficiem todos os Açorianos e não andar a criar cargos políticos. Vamos fazer uma Anteproposta de Lei e gostaríamos que ela fosse subscrita por todos os outros partidos. Temos um grupo de trabalho, até com alguns elementos do CDS a nível nacional, que nos estão a ajudar a analisar esta matéria, porque é preciso estudar as alterações à Lei de Bases da Segurança Social e depois criar regras muito claras para que não se registem abusos”, disse.
O Líder dos democratas-cristãos açorianos reforça que os dados estatísticos, nomeadamente os publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, são claros: “Não há duvidas de que vivemos menos cerca de três anos do que os Continentais e o que é curioso, mas simultaneamente preocupante, é que, nos últimos 10 anos, esta diferença aumentou, em vez de diminuir. Em 2004, os Açorianos vivem, em média, menos 2,2 anos do que os Continentais. Hoje em dia esta diferença é de cerca de 3 anos”.
“Sendo certo que, atualmente, a idade da reforma está indexada à esperança de vida, parece-nos da mais elementar justiça que um trabalhador residente nos Açores se reforme, pelo menos, 3 anos mais cedo que um residente no Continente. Esta é uma medida que não tem custos para a Segurança Social; Pode vir a ter um grande impacto na criação de emprego; Pode ser um excelente estímulo para a fixação de jovens futuramente nos Açores; Parece-nos uma boa medida para combater a desertificação das nossas ilhas; além de, obviamente, ser da mais elementar justiça social”, afirmou.
Para Artur Lima “afirmar a Autonomia é defender os Açorianos e proporcionar-lhes as melhores condições de vida na nossa Terra”, pelo que, em jeito de desafio público, disse que “esta é também uma das medidas que o CDS-PP quer consensualizar com todos os parceiros envolvidos no âmbito do processo de reforma da Autonomia”.
Para o Presidente do CDS-PP Açores não sobram dúvidas de que “a nossa Autonomia permite-nos elaborar propostas legislativas que possam vir a ser aprovadas a nível nacional e que consagrem esta medida diferenciadora para os Açorianos, no sentido de se reformarem mais cedo que os residentes no Continente”, reagindo às dúvidas levantadas pelos jornalistas sobre uma hipotética inconstitucionalidade da medida assim: “Inconstitucional porquê? Descontamos mais anos para a Segurança Social e beneficiamos menos da Segurança Social… Isto é que me parece inconstitucional e injusto”.
GI CDS-PP Açores/RL Açores