A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social anunciou um reforço extraordinário de 3,25 milhões de euros destinado ao financiamento das respostas sociais dos Açores, através de verbas transferidas pelo Governo da República, por intermédio do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nacional, para o Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA).
Este montante acresce aos dois milhões de euros já transferidos em julho do presente ano, elevando para 5,25 milhões de euros o valor global das transferências adicionais destinadas ao financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) dos Açores em 2026.
Mónica Seidi destacou que “o Governo da República foi sensível aos argumentos apresentados pelo Governo dos Açores e pelos representantes das instituições, num processo marcado pelo diálogo construtivo e pela procura de soluções que permitam responder às dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor social”.
A governante explicou que este reforço permitirá avançar, de imediato, com uma nova adenda aos acordos base de cooperação celebrados entre o ISSA e as instituições, assegurando uma atualização do financiamento das respostas sociais da Região.
A proposta apresentada pelo ISSA contempla as 38 respostas sociais abrangidas pelos acordos de cooperação, com especial atenção a quatro valências que ainda não tinham beneficiado de qualquer atualização durante o presente ano.
Entre estas encontram-se as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), as respostas de descanso do cuidador, os lares residenciais para pessoas com deficiência e os jardins de infância, para as quais está previsto um aumento de 4,7%.
Relativamente às restantes respostas sociais, a proposta prevê uma atualização adicional de 2,3%, que acresce ao aumento de 2,4% já concretizado em julho.
Mónica Seidi destacou ainda que, comparativamente ao ano anterior, as transferências financeiras estão a ser concretizadas mais cedo, permitindo às instituições uma maior capacidade de planeamento e gestão dos seus compromissos.
Neste contexto, a governante apelou ao sentido de responsabilidade das estruturas sindicais, manifestando a expectativa de que, perante o reforço financeiro agora anunciado e a proposta de atualização dos acordos de cooperação, estejam reunidas condições para a desconvocação da greve anunciada.
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