Os jovens açorianos até aos 35 anos são os principais beneficiários das novas habitações construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região e atribuídas pelo Governo dos Açores em Regime de Arrendamento com Opção de Compra (RAOC).
De um total de 241 construídas, 72% foram atribuídas, através de concurso público, a jovens e agregados familiares até aos 35 anos de idade, o que confirma que este novo regime, regulamentado pelo Executivo açoriano em 2025, está a dar uma resposta habitacional aos jovens que procuram construir a sua autonomia e ter casa própria.
Segundo a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, a opção de atribuir estas mais de duas centenas de novas habitações através do RAOC foi, precisamente, para incluir entre os destinatários das políticas públicas de habitação os jovens que conseguem suportar uma renda mensal, mas não têm capacidade financeira para reunir a entrada necessária para comprar casa.
Através do RAOC, os jovens e famílias arrendatárias podem exercer a opção de compra decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento com a Região, sendo que o valor pago da renda mensal é descontando no preço de venda. Na prática, esta despesa mensal contribui, também, para a futura aquisição de habitação própria permanente.
A média do valor das rendas mensais, muito abaixo dos preços de mercado, varia entre 288 euros para um T1 e 644 euros para um T4, o que constitui um forte incentivo público para facilitar o acesso dos jovens e das famílias açorianas a habitação própria permanente.
Dos beneficiários das habitações atribuídas em RAOC, 70% são agregados familiares com dependentes, 15% são agregados monoparentais e 13% dos agregados familiares que beneficiaram de uma nova resposta habitacional inclui pessoas portadoras de deficiência.
Entre as categorias socioprofissionais dos beneficiários das novas habitações atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra estão enfermeiros, profissionais das forças de segurança e militares, operários fabris, motoristas de pesados e professores.
“O RAOC permitiu incluir nos destinatários dos apoios públicos à habitação jovens e agregados familiares que estavam excluídos destes apoios, criando as condições para a sua autonomização e facilitando o acesso à habitação própria”, enaltece a governante.
Maria João Carreiro sublinha o forte investimento público em habitação que está em curso na Região, numa circunstância de pressão no mercado de habitação que resulta de diferentes fatores e agravada pelo desinvestimento da Região nas políticas de habitação entre 2012 e 2020, período em que foram construídas apenas 71 novas casas.
RL/GRA
