Decorreu esta segunda-feira no auditório da Escola Profissional da Ilha de São Jorge uma sessão pública de esclarecimentos referente ao programa operacional no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio (2014-2020).

Em declarações à RL Açores, Paulo Amaral, da empresa açoriana Norma-Açores, referiu que “a pretensão desta sessão de debate público, promovida pela Associação de Municípios dos Açores em parceria com os dezanove municípios, é divulgar e, de certo modo, auscultar os municípios sobre as principais prioridades de investimento que pretendem realizar nos anos de 2014 a 2020” no âmbito deste programa operacional, isto é, no âmbito do FEDER e do Fundo Social Europeu.

“Este programa operacional que está em fase de aprovação engloba os anteriores quadros pró-convergência e pró-emprego”, explicou Paulo Amaral, adiantando também que este quadro “traz algumas novidades em termos de funcionamento das regras”, sendo muito mais rigoroso e constituindo “um grande desafio às entidades para que apresentem bons projetos” de maneira a que se atinjam os objetivos pretendidos.

Paulo Amaral ressalvou que este programa operacional “teoricamente já entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2014”. No entanto, “na prática ainda não existem candidaturas”, não havendo ainda toda a legislação.

Por outro lado, de acordo com Luís Silveira, presidente do município velense, “este é um documento mais restritivo do que os anteriores”, mas mesmo assim “de uma forma generalizada não parece um mau documento”.

O autarca admitiu que era preferível que fosse um documento “mais abrangente” e que “permitisse um nível de investimentos superior àquilo que ele prevê” e em áreas abrangidas pelos anteriores, tal como a rede de estradas municipais ou regionais, mas tal não sendo possível “de grosso modo não nos parece um mau documento”, repetiu Luís Silveira.

Sendo este um documento que ainda está em fase de discussão, Luís Silveira salientou que a intenção dos municípios em parceria com a Associação de Municípios dos Açores é conseguir “elucidar o Governo Regional daquilo que são os objetivos, as pretensões e, sobretudo, as necessidades dos concelhos dos Açores”.

O presidente da Câmara Municipal das Velas acrescentou que é nesse sentido que estão a trabalhar e que foi também nesse sentido que “a autarquia das Velas quis neste momento fazer esta sessão pública por forma a trazer ao de cima aquele que é um documento tão importante como este e que visa o desenvolvimento do nosso concelho nos próximos sete anos e auscultar quer a população em geral”, mas também as instituições do concelho, “sejam elas de carácter cultural, recreativo ou desportivo”.

“Com esta sessão pública ficou se a perceber quais são os eixos, quantos são, que são onze, qual é a base desses eixos” e “quem é que se pode candidatar a esses eixos”, frisou Luís Silveira.

O autarca salientou que foi importante a participação da população em geral, das instituições e mesmo das empresas, pois assim ficaram a perceber quais são os eixos e a que é que podem concorrer, lamentando, no entanto, a falta de regulamentação que só numa fase posterior estará concluída, mas que dificulta as coisas no sentido de não se saber ainda exatamente ao que se pode concorrer e por qual o valor.

Liliana Andrade/RL Açores