Orçamento para 2016 não dá resposta à situação de emergência social que vive nos Açores, considera Zuraida Soares

O orçamento apresentado pelo Governo Regional para 2016 “não dá resposta à emergência social que se vive nos Açores”, disse a deputada Zuraida Soares ao anunciar, hoje, o voto contra do Bloco de Esquerda. O combate às desigualdades sociais, à pobreza estrutural e à enorme precariedade no trabalho exigia medidas mais fortes, que estão ao alcance da Região, uma vez que se registou um aumento de receitas, através dos impostos e das transferências da República e da União Europeia.

“Se está tudo bem nas finanças regionais, e se se arrecadou mais dinheiro de impostos, porque não redistribuir a riqueza de uma forma que alivie as famílias e, ao mesmo tempo, dinamize a economia?”, questionou a deputada Zuraida Soares, dando exemplos de algumas das propostas do BE que vão neste sentido: diminuição de impostos – IRS e IVA –, aumento de 30 euros no salário mínimo regional, aumento de 15 euros nas pensões inferiores ao salário mínimo, criação de um programa de apoio aos açorianos que perderam o acesso a todos os apoios sociais.

“A todas estas medidas o Governo Regional e o PS disseram ‘não’!”, lamentou Zuraida Soares. Uma posição inacreditável que vem do mesmo governo que entrega 6 milhões de euros a uma empresa que vai produzir energia para vender à EDA – negócio garantido e apoiado com dinheiro público, que vai fazer concorrência a uma empresa pública –, e que entrega 3 milhões de euros a uma empresa que vai vender à Região os serviços de radioterapia ao preço mais alto do país, quando este podia ser um serviço público.

“Só o dinheiro gasto nestes negócios pouco claros dava para pagar parte substancial das propostas que o Bloco de Esquerda fez neste orçamento e que o PS vai chumbar”, salienta a deputada.

Além destas, o BE apresentou propostas em áreas tão diversas como o desenvolvimento da economia, protecção dos consumidores, reabilitação urbana, redução dos passes sociais dos transportes, e fim das taxas moderadoras, entre outras.

GI BE Açores/RL Açores

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