O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, questionou o Ministro da Defesa sobre o acesso dos Antigos Combatentes, nomeadamente os dos Açores, “aos benefícios inerentes à sua situação, através da atualização de processos e da atribuição de cartões de identificação necessários ao seu quotidiano”.
Numa audição ao Ministro da Defesa, Nuno Melo, o social-democrata recordou o que está patente no Estatuto do Antigo Combatente – estabelecido em 2020 -, “que foi, e é, um instrumento de reconhecimento muito importante que o País faz à sua história e a todos quantos, abnegadamente, deram o melhor de si na defesa de todos nós”.
Segundo Paulo Moniz, “a própria definição de Antigo Combatente mostra que estas atualizações são muito importantes para estas pessoas, para as quais o acesso simples e rápido no seu quotidiano a esses direitos consagrados é muitas vezes fundamental”.
O Ministro da Defesa Nacional respondeu que está a par desta situação, que a mesma está a ser respondida e sublinhou o anúncio da inversão na lógica da atribuição do Cartão dos Antigos Combatentes, estando a ser implementada a atribuição dos seus direitos e entregue uma guia, com exceção dos medicamentos gratuitos, que têm de ser avaliados pelo Ministério da Saúde, beneficiando os mesmos com a prioridade que lhes é devida.
RL/PSD
